Coronavírus (COVID-19) Perguntas Frequentes
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras
A- A A+ Mapa do Site Iniciar Leitor Este site possui compatibilidade com leitores de telas
Telefones Úteis

Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Portaria Nº 260 / 2017 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR (SAD), DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2017

Texto Original: Portaria - Nº 260/2017
Portaria Nº 259 / 2017 - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPELARIA)

19/06/2017

Texto Original: Portaria - Nº 259/2017
Portaria Nº 258 / 2017 - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA

14/06/2017

Texto Original: Portaria - Nº 258/2017
Portaria Nº 257 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LOCAÇÃO DE JOGOS DE MESAS

09/06/2017

Texto Original: Portaria - Nº 257/2017
Portaria Nº 256 / 2017 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR (SAD), DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/06/2017

Texto Original: Portaria - Nº 256/2017
Portaria Nº 255 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, PARA O ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO E EJA – ENSINO DE JOVENS E ADULTOS, RESIDENTES NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO

07/06/2017

Texto Original: Portaria - Nº 255/2017
Portaria Nº 254 / 2017 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR (SAD), DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/06/2017

Texto Original: Portaria - Nº 254/2017
Portaria Nº 253 / 2017 - LOCALIZAR O SERVIDOR MARCOS FERNANDO TONIATO GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 000110, AGENTE FISCAL, PARA ATUAR NO SETOR TRIBUTÁRIO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SEMAF

06/06/2017

Texto Original: Portaria - Nº 253/2017
Portaria Nº 252 / 2017 - EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.

06/06/2017

Texto Original: Portaria - Nº 252/2017
Portaria Nº 251 / 2017 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SMTOSU

06/06/2017

Texto Original: Portaria - Nº 251/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.