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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Portaria Nº 270 / 2017 - PRORROGA O PRAZO DA PORTARIA Nº 186/2017 ESTABELECIDO NO SEU ART. 4º.

22/06/2017

Texto Original: PORTARIA Nº 270-2017
Portaria Nº 269 / 2017 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA CONTRATADA NATALIA APARECIDA DOS SANTOS

21/06/2017

Texto Original: Portaria - Nº 269/2017
Portaria Nº 268 / 2017 - NOMEAR A SERVIDORA ANA PAULA FIOROTTI, MATRÍCULA Nº 004470, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PELO PERÍODO DE 19 DE JUNHO DE 2017 A 08 DE JULHO DE 2017, COMO FISCAL DO CONTRATO

21/06/2017

Texto Original: Portaria - Nº 268/2017
Portaria Nº 267 / 2017 - NOMEAR A SERVIDORA ANA PAULA FIOROTTI, MATRÍCULA Nº 004470, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PELO PERÍODO DE 19 DE JUNHO DE 2017 A 08 DE JULHO DE 2017, COMO FISCAL DO CONTRATO

21/06/2017

Texto Original: Portaria - Nº 267/2017
Portaria Nº 266 / 2017 - NOMEAR O SERVIDOR ANDERSON RODRIGUES MARTINS, MATRÍCULA Nº 003838, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PELO PERÍODO DE 19 DE JUNHO DE 2017 A 08 DE JULHO DE 2017, COMO FISCAL DO CONTRATO

20/06/2017

Texto Original: Portaria - Nº 266/2017
Portaria Nº 265 / 2017 - NOMEAR A SRª. JANETE APARECIDA COVRE MARQUEZ, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR, NA EMEIEF “FAZENDA CAMILO BRIDI”, PERFAZENDO UM TOTAL DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS

20/06/2017

Texto Original: Portaria - Nº 265/2017
Portaria Nº 264 / 2017 - REVOGA PORTARIA Nº 072/2017, QUE NOMEIA SRª. JANETE APARECIDA COVRE MARQUEZ, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR, NA EMEIEF “FAZENDA CAMILO BRIDI” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/06/2017

Texto Original: Portaria - Nº 264/2017
Portaria Nº 263 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO PARA O GABINETE DO PREFEITO

20/06/2017

Texto Original: Portaria - Nº 263/2017
Portaria Nº 262 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE FLORICULTURA E FLORES NATURAIS

20/06/2017

Texto Original: Portaria - Nº 262/2017
Portaria Nº 261 / 2017 - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAUCHUTAGEM E AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS

20/06/2017

Texto Original: Portaria - Nº 261/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.