Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44


Atos Oficiais
Portaria Nº 281 / 2017 - NOMEAR A SERVIDORA ANA PAULA FIOROTTI, MATRÍCULA Nº 004470, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PELO PERÍODO DE 03 DE JULHO DE 2017 A 02 DE AGOSTO DE 2017, COMO FISCAL DO CONTRATO

03/07/2017

Texto Original: Portaria - Nº 281/2017
Portaria Nº 280 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE COMUNICAÇÃO

03/07/2017

Texto Original: Portaria - Nº 280/2017
Portaria Nº 279 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES

29/06/2017

Texto Original: Portaria - Nº 279/2017
Portaria Nº 277 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PORTÃO DE GRADE EM FERRO PARA A EMEI “PADRE BERNARDO HENRIQUE NIEWIND”

26/06/2017

Texto Original: Portaria - Nº 277/2017
Portaria Nº 276 / 2017 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA (SAI), DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/06/2017

Texto Original: Portaria - Nº 276/2017
Portaria Nº 275 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS

26/06/2017

Texto Original: Portaria - Nº 275/2017
Portaria Nº 274 / 2017 - PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ELIDA MARIA FERNANDES RIZZI

26/06/2017

Texto Original: Portaria - Nº 274/2017
Portaria Nº 273 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - MANUTENÇÃO E CONCERTO DA REDE TELEFÔNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA CRECHE ALEXANDRE ONÓRIO PEREIRA – TIO SABARÁ

23/06/2017

Texto Original: Portaria - Nº 273/2017
Portaria Nº 272 / 2017 - NOMEAR A SERVIDORA ANDREIA HERZOG CASIMIRO PEREIRA, MATRÍCULA Nº 004445, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 19 DE JUNHO DE 2017 A 18 DE JULHO DE 2017, COMO FISCAL DO CONVÊNIO

23/06/2017

Texto Original: Portaria - Nº 272/2017
Portaria Nº 271 / 2017 - PRORROGA O PRAZO DA PORTARIA Nº 187/2017 ESTABELECIDO NO SEU ART. 4º.

22/06/2017

Texto Original: Portaria - Nº 271/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.