Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44


Atos Oficiais
Portaria Nº 292 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ITARANA

05/07/2017

Texto Original: Portaria - Nº 292/2017
Portaria Nº 291 / 2017 - INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 003555

05/07/2017

Texto Original: Portaria - Nº 291/2017
Portaria Nº 290 / 2017 - FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROCHANA BINDA MARTINELLI MARQUEZ, MATRÍCULA Nº 3505, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE FARMACÊUTICA, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO 121

04/07/2017

Texto Original: Portaria - Nº 290/2017
Portaria Nº 289 / 2017 - DETERMINA AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/07/2017

Texto Original: Portaria - Nº 289/2017
Portaria Nº 288 / 2017 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO C4 NO GABINETE DO PREFEITO

03/07/2017

Texto Original: Portaria - Nº 288/2017
Portaria Nº 287 / 2017 - NOMEAR A SERVIDORA ROSEMARY COAN, MATRÍCULA Nº 004300, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PELO PERÍODO DE 19 DE JUNHO DE 2017 A 08 DE JULHO DE 2017, COMO FISCAL DO CONTRATO

03/07/2017

Texto Original: Portaria - Nº 287/2017
Portaria Nº 286 / 2017 - NOMEAR A SERVIDORA MONIQUE HELLEN VELOSO, MATRÍCULA Nº 006763, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PELO PERÍODO DE 27 DE JUNHO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, COMO FISCAL DO CONTRATO

03/07/2017

Texto Original: Portaria - Nº 286/2017
Portaria Nº 284 / 2017 - NOMEAR A SERVIDORA ROSEMARY COAN, MATRÍCULA Nº 004300, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PELO PERÍODO DE 27 DE JUNHO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, COMO FISCAL DO CONTRATO

03/07/2017

Texto Original: Portaria - Nº 284/2017
Portaria Nº 283 / 2017 - NOMEAR A SERVIDORA ANA PAULA FIOROTTI, MATRÍCULA Nº 004470, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PELO PERÍODO DE 27 DE JUNHO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, COMO FISCAL DO CONTRATO

03/07/2017

Texto Original: Portaria - Nº 283/2017
Portaria Nº 282 / 2017 - NOMEAR A SERVIDORA MONIQUE HELLEN VELOSO, MATRÍCULA Nº 003300, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PELO PERÍODO DE 03 DE JULHO DE 2017 A 02 DE AGOSTO DE 2017, COMO FISCAL DO CONTRATO

03/07/2017

Texto Original: Portaria - Nº 282/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.