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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Portaria Nº 1191 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONVÊNIO – ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA PARA O CONVÊNIO N° 003/2023. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR (MAC). CONVENIADA: FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA (F

10/08/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1191/2023
Portaria Nº 1190 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE NOTAS DE EMPENHO - LUCAS PEREIRA DAL COL PARA OS EMPENHOS N° 0002694/2023 E N° 0002695/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE REDE DE GÁS ENCANADO. CONTRATADA: AMM EXTINTORES E SERVICOS LTDA.

10/08/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1190/2023
Portaria Nº 1189 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS – LUCAS PEREIRA DAL COL PARA OS CONTRATOS N° 096/2023 A N° 098/2023. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. CONTRATADAS: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA COOPTAC, G.A.M T

10/08/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1189/2023
Portaria Nº 1188 / 2023 - NOMEIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO CULTURA E TURISMO

04/09/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1188/2023
Portaria Nº 1187 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE TERMO DE FOMENTO - LARISSA MACHARETE GONÇALVES PARA O TERMO DE FOMENTO N° 005/2023. APOIO FINANCEIRO ENTRE O MUNICÍPIO E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DO 5° TOMBO DA PAPA E A 3ª FESTA DO MILHO. CONVENIADA: ASSOCIAC

04/08/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1187/2023
Portaria Nº 1186 / 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO PARA COMPOR A SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITARANA – CMASI

04/09/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1186/2023
Portaria Nº 1185 / 2023 - DESIGNA INTERINAMENTE OZEIAS BALDOTTO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

04/09/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1185/2023
Portaria Nº 1184 / 2023 - NOMEIA WANESSA FERREIRA COAN DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE

22/08/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1184/2023
Portaria Nº 1183 / 2023 - PORTARIA 1.183/2023 - NOMEIA FISCAL DE NOTAS DE EMPENHO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA PARA OS EMPENHOS N° 0000546/2023, N° 0000547/2023 E 0000547/2023. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA O ESF EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUS) (INC

31/07/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1183/2023
Portaria Nº 1182 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - RONALDO BRANDENBURG PARA O CONTRATO N° 091/2023. CONTRATAÇÃO DE SHOW NACIONAL DA CANTORA YASMIN SANTOS. CONTRATADA: E.R.J MUSIC SHOWS E EVENTOS LTDA.

28/07/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1182/2023
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.