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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Portaria Nº 312 / 2017 - NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS

17/07/2017

Texto Original: Portaria - Nº 312/2017
Portaria Nº 311 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - SERVIÇOS GRÁFICOS

17/07/2017

Texto Original: Portaria - Nº 311/2017
Portaria Nº 310 / 2017 - PRORROGAR A LOCALIZAÇÃO DO SERVIDOR CELSON LUIZ GOMES, MATRÍCULA Nº 000255, MOTORISTA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS

14/07/2017

Texto Original: Portaria - Nº 310/2017
Portaria Nº 309 / 2017 - EXONERA SERVIDOR DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR

14/07/2017

Texto Original: Portaria - Nº 309/2017
Portaria Nº 308 / 2017 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA (SAI), DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/07/2017

Texto Original: Portaria - Nº 308/2017
Portaria Nº 307 / 2017 - LOCALIZAR O SERVIDOR JOSÉ LUIS DE FREITAS, MATRÍCULA Nº 003240, MOTORISTA, PARA ATUAR NA SECRETARIA DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT

12/07/2017

Texto Original: Portaria - Nº 307/2017
Portaria Nº 306 / 2017 - PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA GENALVA GALLAZZI DE NARDI

11/07/2017

Texto Original: Portaria - Nº 306/2017
Portaria Nº 305 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPELARIA)

10/07/2017

Texto Original: Portaria - Nº 305/2017
Portaria Nº 304 / 2017 - INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR MARCOS FERNANDO TONIATO GONÇALVES, AGENTE FISCAL, MATRÍCULA Nº 000110

10/07/2017

Texto Original: Portaria - Nº 304/2017
Portaria Nº 303 / 2017 - PRORROGA O PRAZO DA PORTARIA Nº 256/2017 ESTABELECIDO NO SEU ART. 4º.

07/07/2017

Texto Original: Portaria - Nº 303/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.