Coronavírus (COVID-19) Perguntas Frequentes
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras
A- A A+ Mapa do Site Iniciar Leitor Este site possui compatibilidade com leitores de telas
Telefones Úteis

Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Portaria Nº 322 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTIVO (0KM) PARA A GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

26/07/2017

Texto Original: Portaria - Nº 322/2017
Portaria Nº 321 / 2017 - PRORROGA O PRAZO DA PORTARIA Nº 276/2017 ESTABELECIDO NO SEU ART. 4º.

25/07/2017

Texto Original: Portaria - Nº 321/2017
Portaria Nº 320 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E ATUALIZAÇÃO DE LTCAT, ELABORAÇÃO DO PPP, ACOMPANHAMENTO DO PPRA E PCMSO, TREINAMENTOS RELACIONADOS À SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, LAUDO

25/07/2017

Texto Original: Portaria - Nº 320/2017
Portaria Nº 319 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (CRECHES, PRÉ- ESCOLA E ENSINO FUNDAMENTAL)

24/07/2017

Texto Original: Portaria - Nº 319/2017
Portaria Nº 318 / 2017 - FICA ALTERADA A JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA DAIYANY MENEGHEL MAURI

20/07/2017

Texto Original: Portaria - Nº 318/2017
Portaria Nº 317 / 2017 - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL

25/07/2017

Texto Original: Portaria - Nº 317/2017
Portaria Nº 316 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TONER

19/07/2017

Texto Original: Portaria - Nº 316/2017
Portaria Nº 315 / 2017 - PRORROGA O PRAZO DA PORTARIA Nº 260/2017 ESTABELECIDO NO SEU ART. 4º.

18/07/2017

Texto Original: Portaria - Nº 315/2017
Portaria Nº 314 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VISTORIA MECÂNICA EM VEÍCULO COM EMISSÃO DE LAUDO AO DER-ES

17/07/2017

Texto Original: Portaria - Nº 314/2017
Portaria Nº 313 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE PARA PROMOVER PALESTRA AOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO INFANTIL

17/07/2017

Texto Original: Portaria - Nº 313/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.