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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Portaria Nº 332 / 2017 - PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ROSIMERI GABRECHT SERING

03/08/2017

Texto Original: Portaria - Nº 332/2017
Portaria Nº 331 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE PEÇAS E IMPLEMENTOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS REQUERENTES

03/08/2017

Texto Original: Portaria - Nº 331/2017
Portaria Nº 330 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO À READEQUAÇÃO DOS PROJETOS DA BARRAGEM DO PENEDO, INCLUINDO ATUALIZAÇÃO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, MEMORIAL DESCRITIVO E ENTR

02/08/2017

Texto Original: Portaria - Nº 330/2017
Portaria Nº 329 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - REVISÃO DE GARANTIA DE 500H NA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA MARCA CATERPILLAR MODELO 312D21 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

04/08/2017

Texto Original: Portaria - Nº 329/2017
Portaria Nº 328 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS PARA ATENDER A DEFESA CIVIL

03/08/2017

Texto Original: Portaria - Nº 328/2017
Portaria Nº 327 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - REVISÃO DO VEÍCULO CAMINHONETE CHEVROLET S 10 CABINE SIMPLES, MOTOR 2.8, DIESEL 4X4, PLACA PPF 8559, CHASSI 9BG144DK0FC417186, ANO/MODELO 2014/2015 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

03/08/2017

Texto Original: Portaria - Nº 327/2017
Portaria Nº 326 / 2017 - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS/COPIADORAS COM ACESSO VIA REDE LOCAL (TCP-IP), COMPREENDENDO A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIV

01/08/2017

Texto Original: Portaria - Nº 326/2017
Portaria Nº 325 / 2017 - NOMEAR A SERVIDORA GISELLI DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 003307, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELO PERÍODO DE 10/05/2017 ENCERRANDO-SE EM 06/09/2017, COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO

10/08/2017

Texto Original: Portaria - Nº 325/2017
Portaria Nº 324 / 2017 - NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS.

04/08/2017

Texto Original: Portaria - Nº 324/2017
Portaria Nº 323 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECREAÇÃO

26/07/2017

Texto Original: Portaria - Nº 323/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.