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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Portaria Nº 342 / 2017 - NOMEAR O SERVIDOR JEAN CARLOS VIGANÔ FIOROTTI, PARA SUBSTITUIR A CONTADORA DO MUNICÍPIO, SRA. FRANCIANE DE MARTIN ROSSONI, NO PERÍODO DE 11/08/2017 A 30/08/2017

16/08/2017

Texto Original: Portaria - Nº 342/2017
Portaria Nº 341 / 2017 - PRORROGA O PRAZO DA PORTARIA Nº 260/2017 ESTABELECIDO NO SEU ART. 4º.

11/08/2017

Texto Original: Portaria - Nº 341/2017
Portaria Nº 340 / 2017 - NOMEAR O SERVIDOR DERLY JOSÉ MENEGHEL, MATRÍCULA Nº 004449, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PELO PERÍODO DE 01/08/2017 ENCERRANDO-SE EM 30/08/2017, COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO

14/08/2017

Texto Original: Portaria - Nº 340/2017
Portaria Nº 339 / 2017 - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR 0 KM (ZERO QUILÔMETRO), TIPO PICK-UP, PARA SUPRIR A DEMANDA DE SERVIÇOS DA EQUIPE ESTRATÉGICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA DE JATIBOCAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

09/08/2017

Texto Original: Portaria - Nº 339/2017
Portaria Nº 338 / 2017 - DESIGNA SERVIDORES COMO RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DOS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO À PREFEITURA DE ITARANA ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – E-SIC (TRANSPARÊNCIA PASSIVA ELETRÔNICA).

09/08/2017

Texto Original: Portaria - Nº 338/2017
Portaria Nº 337 / 2017 - NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL

09/08/2017

Texto Original: Portaria - Nº 337/2017
Portaria Nº 336 / 2017 - PRORROGA O PRAZO DA PORTARIA Nº 254/2017 ESTABELECIDO NO SEU ART. 4º.

04/08/2017

Texto Original: Portaria - Nº 336/2017
Portaria Nº 335 / 2017 - PRORROGA O PRAZO DA PORTARIA Nº 256/2017 ESTABELECIDO NO SEU ART. 4º.

04/08/2017

Texto Original: Portaria - Nº 335/2017
Portaria Nº 334 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

04/08/2017

Texto Original: Portaria - Nº 334/2017
Portaria Nº 333 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR INTERMUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DE CURSO SUPERIOR, QUE ESTUDAM NO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO – UNESC – UNIDADE COLATINA/ES, FACULD

03/08/2017

Texto Original: Portaria - Nº 333/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.