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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Portaria Nº 352 / 2017 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 30 (TRINTA) DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE VISTORIA MECÂNICA EM VEÍCULOS COM EMISSÃO DE LAUDO AO DER - ES, O SE

23/08/2017

Texto Original: Portaria - Nº 352/2017
Portaria Nº 351 / 2017 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 30 (TRINTA) DIAS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, O SERVIDOR INDICADO: VALQUIRIA CHIABAI GRIGIO

22/08/2017

Texto Original: Portaria - Nº 351/2017
Portaria Nº 350 / 2017 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA (SAI), DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/08/2017

Texto Original: Portaria - Nº 350/2017
Portaria Nº 349 / 2017 - NOMEAR A SERVIDORA MONIQUE ELLEM VELOSO, MATRÍCULA Nº 003300, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PELO PERÍODO DE 01/08/2017 ENCERRANDO-SE EM 30/08/2017, COMO FISCAL DO CONTRATO

22/08/2017

Texto Original: Portaria - Nº 349/2017
Portaria Nº 348 / 2017 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL EM 18 DE AGOSTO DE 2017 E ENCERRANDO-SE EM 17 DE SETEMBRO DE 2017, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELEFONIA E COMUNICAÇÃO PARA CONSERTO E MANUT

22/08/2017

Texto Original: Portaria - Nº 348/2017
Portaria Nº 347 / 2017 - PRORROGA O PRAZO DA PORTARIA Nº 308/2017 ESTABELECIDO NO SEU ART. 4º.

21/08/2017

Texto Original: Portaria - Nº 347/2017
Portaria Nº 346 / 2017 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 60 (SESSENTA) DIAS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO MATERIAL/PEÇAS

18/08/2017

Texto Original: Portaria - Nº 346/2017
Portaria Nº 345 / 2017 - NOMEAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 05 (CINCO) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: DRENAGEM E PAVIM

18/08/2017

Texto Original: Portaria - Nº 345/2017
Portaria Nº 344 / 2017 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 60 (SESSENTA) DIAS, CUJO OBJETO É O PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA A 42° COPA A GAZETINHA, O SERVIDOR INDICADO: ROBSON BRUNO MORAU

18/08/2017

Texto Original: Portaria - Nº 344/2017
Portaria Nº 343 / 2017 - PRORROGAR POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA NATÁLIA APARECIDA DOS SANTOS, PROFESSOR B-PB, NÍVEL III, PADRÃO DE VENCIMENTO A, MATRÍCULA Nº 004173, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, A QUAL DEVERÁ RETORNAR

16/08/2017

Texto Original: Portaria - Nº 343/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.