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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Portaria Nº 362 / 2017 - FICA AUTORIZADO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDMAR HAMMER, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO 121 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008

04/09/2017

Texto Original: Portaria - Nº 362/2017
Portaria Nº 361 / 2017 - LOCALIZAR A SERVIDORA NATHALIA RIZZI FARDIN, PROFESSORA A-PA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, NA “CMEI TEREZA FIOROTTI RIZZI”

04/09/2017

Texto Original: Portaria - Nº 361/2017
Portaria Nº 360 / 2017 - NOMEAR, a Sra. ROSEMARY COAN, para exercer o Cargo em comissão de Assessor – C2 na Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos – SMTOSU, a partir de 02 de setembro de 2017

01/09/2017

Texto Original: Portaria - Nº 360/2017
Portaria Nº 359 / 2017 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA (SAI), DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/09/2017

Texto Original: Portaria - Nº 359/2017
Portaria Nº 358 / 2017 - PRORROGA O PRAZO DA PORTARIA Nº 276/2017 ESTABELECIDO NO SEU ART. 4º.

31/08/2017

Texto Original: Portaria - Nº 358/2017
Portaria Nº 357 / 2017 - REVOGA A PORTARIA Nº 054/2017, QUE NOMEIA SRª. ROSEMARY COAN, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

01/09/2017

Texto Original: Portaria - Nº 357/2017
Portaria Nº 356 / 2017 - NOMEAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, COM PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL EM 28 DE AGOSTO DE 2017 E ENCERRA-SE EM 28 DE AGOSTO DE 2018, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (MOBILIÁRIO, ELETRODOMÉSTICOS, INFORMÁTICA, ENTRE OU

29/08/2017

Texto Original: Portaria - Nº 356/2017
Portaria Nº 355 / 2017 - NOMEAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, COM PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL EM 25 DE AGOSTO DE 2017 E ENCERRA-SE EM 25 DE AGOSTO DE 2018, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, O SERVIDOR INDI

29/08/2017

Texto Original: Portaria - Nº 355/2017
Portaria Nº 354 / 2017 - NOMEAR COMO FISCAIS DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL EM 24 DE AGOSTO DE 2017 E ENCERRANDO-SE EM 24 DE AGOSTO DE 2018, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR

28/08/2017

Texto Original: Portaria - Nº 354/2017
Portaria Nº 353 / 2017 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 60 (SESSENTA) DIAS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DOS

25/08/2017

Texto Original: Portaria - Nº 353/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.