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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Portaria Nº 372 / 2017 - NOMEAR, A SRA. GRACIANI MARIA FRANCO FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS

13/09/2017

Texto Original: Portaria - Nº 372/2017
Portaria Nº 371 / 2017 - INTERROMPER AS FÉRIAS DA SERVIDORA DAIANE MONIQUI ALVES DO ROSÁRIO, LOTADA NO SETOR DE TESOURARIA, MATRÍCULA Nº 003369, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 11/09/2017 A 25/09/2017, POR NECESSIDADE IMPERIOSA DO SERVIÇO, CONFORME PREVISTO NO ART. 11

13/09/2017

Texto Original: Portaria - Nº 371/2017
Portaria Nº 370 / 2017 - NOMEAR A SERVIDORA ELISABETH DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 000051, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, PELO PERÍODO DE 04/09/2017 ENCERRANDO-SE EM 03/10/2017, COMO FISCAL DOS CONTRATOS

12/09/2017

Texto Original: Portaria - Nº 370/2017
Portaria Nº 369 / 2017 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 60 (SESSENTA) DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA, CUJO OBJETO É O PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES PARA OS SERVIDORES QUE ESTARÃO PARTICIPANDO DO CONGRESSO NACIONAL DE GESTORES – C

12/09/2017

Texto Original: Portaria - Nº 369/2017
Portaria Nº 368 / 2017 - NOMEAR A SERVIDORA ELISABETH DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 000051, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE COMO FISCAL DO CONTRATO

06/09/2017

Texto Original: Portaria - Nº 368/2017
Portaria Nº 367 / 2017 - NOMEAR A SERVIDORA ELISABETH DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 000051, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, PELO PERÍODO DE 04/09/2017 ENCERRANDO-SE EM 03/10/2017, COMO FISCAL DOS CONTRATOS

06/09/2017

Texto Original: Portaria - Nº 367/2017
Portaria Nº 366 / 2017 - NOMEAR COMO FISCAIS DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SEGURAR O VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS MARCOPOLO/VOLARE V8L – EXECUTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ

06/09/2017

Texto Original: Portaria - Nº 366/2017
Portaria Nº 365 / 2017 - ALTERA O VALOR TOTAL DO CONTRATO N° 000163/2017

06/09/2017

Texto Original: Portaria - Nº 365/2017
Portaria Nº 364 / 2017 - DESIGNA SERVIDOR COMO TITULAR RESPONSÁVEL PELO SETOR DE EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - CTPS.

05/09/2017

Texto Original: Portaria - Nº 364/2017
Portaria Nº 363 / 2017 - FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA GENALVA GALLAZZI DE NARDI, MATRÍCULA Nº 003220, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSORA, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO 121 E SEGU

05/09/2017

Texto Original: Portaria - Nº 363/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.