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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Portaria Nº 382 / 2017 - PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA (SAI) INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 260/2017.

22/09/2017

Texto Original: Portaria - Nº 382/2017
Portaria Nº 381 / 2017 - ALTERA O ART.1º DA PORTARIA Nº 011/2013.

20/09/2017

Texto Original: Portaria - Nº 381/2017
Portaria Nº 380 / 2017 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 30 (TRINTA) DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE TENDAS

21/09/2017

Texto Original: Portaria - Nº 380/2017
Portaria Nº 379 / 2017 - NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SMTOSU.

20/09/2017

Texto Original: Portaria - Nº 379/2017
Portaria Nº 378 / 2017 - REVOGA A PORTARIA Nº 360/2017, QUE NOMEIA SRª ROSEMARY COAN, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSOR – C2 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/09/2017

Texto Original: Portaria - Nº 378/2017
Portaria Nº 377 / 2017 - NOMEAR COMO FISCAIS DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 60 (SESSENTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO

19/09/2017

Texto Original: Portaria - Nº 377/2017
Portaria Nº 376 / 2017 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 90 (NOVENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO DE ACORDO COM O ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, CUJO OBJETO É A CONTRATA

19/09/2017

Texto Original: Portaria - Nº 376/2017
Portaria Nº 375 / 2017 - NOMEAR, A SRA. GRACIANI MARIA FRANCO FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS, A PARTIR DE 12 DE SETEMBRO DE 2017

18/09/2017

Texto Original: Portaria - Nº 375/2017
Portaria Nº 374 / 2017 - REVOGAR A PORTARIA Nº 372/2017, QUE NOMEIA SRª. GRACIANI MARIA FRANCO FERREIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2017

18/09/2017

Texto Original: Portaria - Nº 374/2017
Portaria Nº 373 / 2017 - PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA (SAI) INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 308/2017.

18/09/2017

Texto Original: Portaria - Nº 373/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.