Coronavírus (COVID-19) Perguntas Frequentes
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras
A- A A+ Mapa do Site Iniciar Leitor Este site possui compatibilidade com leitores de telas
Telefones Úteis

Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Portaria Nº 392 / 2017 - REVOGA A PORTARIA Nº 360/2017, QUE NOMEIA SRª. ROSEMARY COAN, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSOR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/09/2017

Texto Original: Portaria - Nº 392/2017
Portaria Nº 391 / 2017 - NOMEAR A SERVIDORA ROSANNA SUSSAI DA SILVA COAN, MATRÍCULA Nº 004433, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, PELO PERÍODO DE 15/09/2017 ENCERRANDO-SE EM 12/01/2018, COMO FISCAL DOS CONTRATOS ABAIXO

25/09/2017

Texto Original: Portaria - Nº 391/2017
Portaria Nº 390 / 2017 - NOMEAR O SERVIDOR MARCELO BUGE, MATRÍCULA Nº 003526, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, PELO PERÍODO DE 15/09/2017 ENCERRANDO-SE EM 12/01/2018, COMO FISCAL DO CONTRATO

25/09/2017

Texto Original: Portaria - Nº 390/2017
Portaria Nº 389 / 2017 - PRORROGAR POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA LUCINEIDE COMINOTTI RIZZI, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 002077, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

25/09/2017

Texto Original: Portaria - Nº 389/2017
Portaria Nº 388 / 2017 - INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR VIVALDO UHLIG FILHO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SMTOSU, MATRÍCULA Nº 003599, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 04/09/2017 A 03/10/2017, POR NECESSIDADE IMPERIOSA DO

25/09/2017

Texto Original: Portaria - Nº 388/2017
Portaria Nº 387 / 2017 - DAR O DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS AO SERVIDOR ROGÉRIO DELAI, TÉCNICO EM INFORMÁTICA, MATRÍCULA Nº 004089, PELO PERÍODO DE 11/09/2017 À 19/09/2017, POIS NAS FÉRIAS DO PERÍODO 2016/2017 REGRESSOU SUAS ATIVIDADES POR NECESSIDADE IMPERIOSA DO SERVIÇO

25/09/2017

Texto Original: Portaria - Nº 387/2017
Portaria Nº 386 / 2017 - LOCALIZAR O SERVIDOR CELSON LUIZ GOMES, MATRÍCULA Nº 000255, MOTORISTA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS

25/09/2017

Texto Original: Portaria - Nº 386/2017
Portaria Nº 385 / 2017 - FICA ALTERADA A JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA GEISEBEL COAN, A QUAL PODERÁ CUMPRIR SUA CARGA DIÁRIA DE TRABALHO DE 7H:00 HORAS

22/09/2017

Texto Original: Portaria - Nº 385/2017
Portaria Nº 384 / 2017 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ DE 90 (NOVENTA) DIAS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE PORTE NACIONAL, SERVIÇO DE CAMARIM 5X5M

22/09/2017

Texto Original: Portaria - Nº 384/2017
Portaria Nº 383 / 2017 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 22/09/2017, ENCERRANDO-SE EM 17/01/2018, CUJO OBJETO É FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL (GALÃO 20 L) E VASILHAME

22/09/2017

Texto Original: Portaria - Nº 383/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.