Coronavírus (COVID-19) Perguntas Frequentes
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras
A- A A+ Mapa do Site Iniciar Leitor Este site possui compatibilidade com leitores de telas
Telefones Úteis

Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Portaria Nº 402 / 2017 - LOCAÇÃO DE TELÃO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO DESTA MUNICIPALIDADE NA 41ª CONCENTRAÇÃO COMUNITÁRIA, FESTA DOS ITARANENSES AUSENTES E FEIRA DO AGROTURISMO, QUE ESTÁ PROGRAMADA PARA ACONTECER NOS DIAS 05, 06, 07 E

28/09/2017

Texto Original: Portaria - Nº 402/2017
Portaria Nº 401 / 2017 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 90 (NOVENTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA COMICHÃO PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES

28/09/2017

Texto Original: Portaria - Nº 401/2017
Portaria Nº 400 / 2017 - NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO

28/09/2017

Texto Original: Portaria - Nº 400/2017
Portaria Nº 399 / 2017 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 90 (NOVENTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA SANDER E KAUANN PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIV

28/09/2017

Texto Original: Portaria - Nº 399/2017
Portaria Nº 398 / 2017 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 90 (NOVENTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA VIA MARTE PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES

28/09/2017

Texto Original: Portaria - Nº 398/2017
Portaria Nº 397 / 2017 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 90 (NOVENTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA JOÃO VITOR E VINICIUS PARA A REALIZAÇÃO DAS

27/09/2017

Texto Original: Portaria - Nº 397/2017
Portaria Nº 396 / 2017 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 01 (UM) MÊS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE PLACAS EM ACRÍLICO, O SERVIDOR INDI

26/09/2017

Texto Original: Portaria - Nº 396/2017
Portaria Nº 395 / 2017 - PRORROGA O PRAZO DA PORTARIA Nº 276/2017 ESTABELECIDO NO SEU ART. 4º.

26/09/2017

Texto Original: Portaria - Nº 395/2017
Portaria Nº 394 / 2017 - PRORROGA O PRAZO DA PORTARIA Nº 359/2017 ESTABELECIDO NO SEU ART. 4º.

26/09/2017

Texto Original: Portaria - Nº 394/2017
Portaria Nº 393 / 2017 - NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SMTOSU

26/09/2017

Texto Original: Portaria - Nº 393/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.