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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Portaria Nº 1202 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE TERMO DE COLABORAÇÃO - ENYANDE DE OLIVEIRA BOTELHO BALDOTTO PARA O TERMO DE COLABORAÇÃO N° 002/2023. AUXILIAR NA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PROVISÓRIO PARA PESSOAS, MUNÍCIPES DE ITARANA/ES E SEUS ACOMPANHANTES

17/08/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1202/2023
Portaria Nº 1201 / 2023 - DELEGA, NOS TERMOS DO ITEM 1.2, ANEXO VI DA IN TC Nº 68/2020, COMPETÊNCIA PARA ENVIO DA REMESSA CONTRATAÇÃO, NO SISTEMA CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

04/09/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1201/2023
Portaria Nº 1200 / 2023 - PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA CHRISTIANY KARLA BULLERJHANN VALIN

14/08/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1200/2023
Portaria Nº 1199 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PATRICK CANCIAN PARA O CONTRATO N° 094/2023. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA. CONTRATADA: INSTITUTO DE ACESSO À EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO.

15/08/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1199/2023
Portaria Nº 1198 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - LARISSA MACHARETE GONÇALVES PARA O EMPENHO N° 0002730/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORNAMENTAÇÃO DE ESPAÇO PARA ATENDER SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO (SEDECULT). CONTRATADA: FABIOLA MARQUEZ

15/08/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1198/2023
Portaria Nº 1196 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - JOÃO BOSCO DAL COL DE MARTIN PARA O CONTRATO N° 095/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADOS NA COMUNIDADE DE SANTA RITA. CONTRATADA: SAO CRISTOVA

10/08/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1196/2023
Portaria Nº 1195 / 2023 - NOMEIA JOSIL CARLOS GALAZZI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

08/08/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1195/2023
Portaria Nº 1194 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE TERMO DE FOMENTO - LARISSA MACHARETE GONÇALVES PARA O TERMO DE FOMENTO N° 004/2023.APOIO FINANCEIRO PARA CONFECÇÃO DE TRAJE FOLCLÓRICO PARA O GRUPO DE DANÇAS FOLCLÓRICAS “FRAU KAROLIN”. CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO POMERANA DE ALTO JATIBOC

10/08/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1194/2023
Portaria Nº 1193 / 2023 - NOMEIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO CULTURA E TURISMO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 - RONALDO BRANDENBURG JÚNIOR E LARISSA

10/08/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1193/2023
Portaria Nº 1192 / 2023 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

04/08/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1192/2023
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.