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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Portaria Nº 1600 / 2024 - REVOGA A PORTARIA N° 1.380/2024 QUE NOMEOU LUCAS PEREIRA DAL COL COMO DIRETOR GERAL DE DEPARTAMENTOS

14/08/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.600/2024
Portaria Nº 1599 / 2024 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA THAIS FRANCO MATTEDI POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

14/08/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.599/2024
Portaria Nº 1590 / 2024 - NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES

11/08/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.590/2024
Portaria Nº 1589 / 2024 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES

11/08/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.589/2024
Portaria Nº 1587 / 2024 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA VANESSA ARAGAO PELISSARI

11/08/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.587/2024
Portaria Nº 1585 / 2024 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

11/08/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.585/2024
Portaria Nº 1583 / 2024 - FICA AUTORIZADO AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DIONE JOSE, MATRÍCULA Nº 003549, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMTOSU, NO CARGO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO 121 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008

11/08/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.583/2024
Portaria Nº 1581 / 2024 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

07/08/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.581/2024
Portaria Nº 1580 / 2024 - PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA LAIENE RODRIGUES DA SILVA MENEGHEL

07/08/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.580/2024
Portaria Nº 1577 / 2024 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA LAIENE RODRIGUES DA SILVA MENEGHEL

07/08/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.577/2024
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.