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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Portaria Nº 412 / 2017 - NOMEAR A SERVIDORA CAMILA CIURLLETI, MATRÍCULA Nº 004493, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, PELO PERÍODO DE 03/10/2017 ATÉ O DIA 08/06/2018

03/10/2017

Texto Original: Portaria - Nº 412/2017
Portaria Nº 411 / 2017 - NOMEAR A SERVIDORA CAMILA CIURLLETI, MATRÍCULA Nº 004493, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, PELO PERÍODO DE 03/10/2017 ATÉ O DIA 22/03/2018

03/10/2017

Texto Original: Portaria - Nº 411/2017
Portaria Nº 410 / 2017 - NOMEAR, A SRA. PALOMA ADELAIDE DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS, A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2017

03/10/2017

Texto Original: Portaria - Nº 410/2017
Portaria Nº 409 / 2017 - REVOGAR A PORTARIA Nº 324/2017, QUE NOMEIA SRª. PALOMA ADELAIDE DE LIMA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2017

03/10/2017

Texto Original: Portaria - Nº 409/2017
Portaria Nº 408 / 2017 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 90 (NOVENTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA SERTANEJA CARLOS & JADER PARA A REALIZAÇÃO D

03/10/2017

Texto Original: Portaria - Nº 408/2017
Portaria Nº 407 / 2017 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 90 (NOVENTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA SAMBÔ PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES REF

03/10/2017

Texto Original: Portaria - Nº 407/2017
Portaria Nº 406 / 2017 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 90 (NOVENTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA PAULA FERNANDES PARA A REALIZAÇÃO DAS FEST

02/10/2017

Texto Original: Portaria - Nº 406/2017
Portaria Nº 405 / 2017 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 60 (SESSENTA) DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE TEATRO PARA PROMOVER PEÇAS TEATRAIS AOS PROFESSORES E ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCA

02/10/2017

Texto Original: Portaria - Nº 405/2017
Portaria Nº 404 / 2017 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 60 (SESSENTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO SER PRORROGADO, CUJO OBJETO É O SERVIÇO DE ABRIGAMENTO PARA CRIANÇAS AFASTADAS DO CONVÍVIO FA

02/10/2017

Texto Original: Portaria - Nº 404/2017
Portaria Nº 403 / 2017 - LOCAÇÃO DE GERADORES PARA ATENDER A 41ª CONCENTRAÇÃO COMUNITÁRIA, FESTA DOS ITARANENSES AUSENTES E FEIRA DO AGROTURISMO, QUE ESTÁ PROGRAMADA PARA ACONTECER NOS DIAS 05, 06, 07 E 08 DE OUTUBRO DO PRESENTE ANO

29/09/2017

Texto Original: Portaria - Nº 403/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.