Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44


Atos Oficiais
Portaria Nº 422 / 2017 - NOMEAR A SERVIDORA DAIANE MONIQUE ALVES DO ROSÁRIO, PARA SUBSTITUIR A TESOUREIRA MUNICIPAL, SRª KEYNA RAIRA FIOROTTI

16/10/2017

Texto Original: Portaria - Nº 422/2017
Portaria Nº 421 / 2017 - PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA (SAI) INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 308/2017

11/10/2017

Texto Original: Portaria - Nº 421/2017
Portaria Nº 420 / 2017 - NOMEAR O SERVIDOR LEONARDO JOSUÉ BALDOTTO, MATRÍCULA Nº 004327, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, COMO FISCAL DO CONTRATO

11/10/2017

Texto Original: Portaria - Nº 420/2017
Portaria Nº 419 / 2017 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA INICIANDO-SE EM 09 DE OUTUBRO DE 2017 E ENCERRANDO-SE 31 DE DEZEMBRO DE 2017, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER

10/10/2017

Texto Original: Portaria - Nº 419/2017
Portaria Nº 418 / 2017 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA AMÁLIA REGINA ADAMI TELLES POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

09/10/2017

Texto Original: Portaria - Nº 418/2017
Portaria Nº 417 / 2017 - NOMEAR, A SRA. ANA PAULA FIOROTTI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SERVIÇO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMTOSU, A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2017

06/10/2017

Texto Original: Portaria - Nº 417/2017
Portaria Nº 416 / 2017 - REVOGAR A PORTARIA Nº 203/2017, QUE NOMEIA SRª. ANA PAULA FIOROTTI, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A PARTIR DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2017

06/10/2017

Texto Original: Portaria - Nº 416/2017
Portaria Nº 415 / 2017 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA (SAI), DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

05/10/2017

Texto Original: Portaria - Nº 415/2017
Portaria Nº 414 / 2017 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 90 (NOVENTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PORTÃO DE GRADE EM FERRO PARA AS UNI

04/10/2017

Texto Original: Portaria - Nº 414/2017
Portaria Nº 413 / 2017 - NOMEAR A SERVIDORA CAMILA CIURLLETI, MATRÍCULA Nº 004493, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, PELO PERÍODO DE 03/10/2017 ATÉ O DIA 27/01/2018

03/10/2017

Texto Original: Portaria - Nº 413/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.