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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Portaria Nº 432 / 2017 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA INICIANDO-SE EM 19 DE OUTUBRO DE 2017 E ENCERRANDO-SE EM 19 DE OUTUBRO DE 2018, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM INSTALAÇÃO, O SERVIDOR INDICADO

20/10/2017

Texto Original: Portaria - Nº 432/2017
Portaria Nº 431 / 2017 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA INICIANDO-SE EM 18 DE OUTUBRO DE 2017 E ENCERRANDO-SE EM 16 DE DEZEMBRO DE 2017, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEI

20/10/2017

Texto Original: Portaria - Nº 431/2017
Portaria Nº 430 / 2017 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, E DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE.

19/10/2017

Texto Original: Portaria - Nº 430/2017
Portaria Nº 429 / 2017 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE RESPIRADOR SEMI-FACIAL PARA A EQUIPE DA VIGILÂNC

19/10/2017

Texto Original: Portaria - Nº 429/2017
Portaria Nº 428 / 2017 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL EM 16 DE OUTUBRO DE 2017 ENCERRANDO-SE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO, DESMONTAGEM E MONTAGEM DE PNEUS (SERVIÇOS DE BORRAC

18/10/2017

Texto Original: Portaria - Nº 428/2017
Portaria Nº 427 / 2017 - PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA (SAI) INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 260/2017.

18/10/2017

Texto Original: Portaria - Nº 427/2017
Portaria Nº 426 / 2017 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECREAÇÃO EM ATENDIMENTO A SECRETARI

17/10/2017

Texto Original: Portaria - Nº 426/2017
Portaria Nº 425 / 2017 - NOMEAR, A SRA. ANA PAULA FIOROTTI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMTOSU

17/10/2017

Texto Original: Portaria - Nº 425/2017
Portaria Nº 424 / 2017 - REVOGA PORTARIA Nº 417/2017, QUE NOMEIA SRª. ANA PAULA FIOROTTI PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17/10/2017

Texto Original: Portaria - Nº 424/2017
Portaria Nº 423 / 2017 - REVOGA PORTARIA Nº 439/2016, QUE NOMEIA SRª. LUCIANA ESTELA ERLER PEREIRA, COMO COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17/10/2017

Texto Original: Portaria - Nº 423/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.