Coronavírus (COVID-19) Perguntas Frequentes
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras
A- A A+ Mapa do Site Iniciar Leitor Este site possui compatibilidade com leitores de telas
Telefones Úteis

Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Portaria Nº 442 / 2017 - LOCALIZAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS

07/11/2017

Texto Original: Portaria - Nº 442/2017
Portaria Nº 441 / 2017 - LOCALIZAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS NO GABINETE DO PREFEITO

07/11/2017

Texto Original: Portaria - Nº 441/2017
Portaria Nº 440 / 2017 - LOCALIZAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS NO CONTROLE INTERNO

07/11/2017

Texto Original: Portaria - Nº 440/2017
Portaria Nº 439 / 2017 - NOMEAR A SERVIDORA ROSEMARY COAN, MATRÍCULA Nº 004528, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, COMO FISCAL DO CONTRATO

01/11/2017

Texto Original: Portaria - Nº 439/2017
Portaria Nº 438 / 2017 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO, CUJO OBJETO É A REALIZAÇÃO DA 1ª REVISÃO DO VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS MARCOPOLO/VOLA

30/10/2017

Texto Original: Portaria - Nº 438/2017
Portaria Nº 437 / 2017 - NOMEAR A SERVIDORA ELISABETH DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 000051, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, COMO FISCAL DO CONTRATO

30/10/2017

Texto Original: Portaria - Nº 437/2017
Portaria Nº 436 / 2017 - NOMEAR COMO FISCAL DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2017 ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA INICIANDO - SE EM 25 DE OUTUBRO DE 2017 ENCERRANDO - SE JUNTAMENTE COM O CONTRATO, CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS (GASOL

26/10/2017

Texto Original: Portaria - Nº 436/2017
Portaria Nº 435 / 2017 - INTERROMPER AS FÉRIAS DA SERVIDORA KEYNA RAIRA FIOROTTI IMPERIANO, LOTADA NO SETOR DE TESOURARIA, MATRÍCULA Nº 003295, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 16/10/2017 A 04/11/2017, POR NECESSIDADE IMPERIOSA DO SERVIÇO, CONFORME PREVISTO NO ART. 111

26/10/2017

Texto Original: Portaria - Nº 435/2017
Portaria Nº 434 / 2017 - PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA (SAI) INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 276/2017.

24/10/2017

Texto Original: Portaria - Nº 434/2017
Portaria Nº 433 / 2017 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, E DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE.

24/10/2017

Texto Original: Portaria - Nº 433/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.