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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Portaria Nº 466 / 2017 - Designa servidor como Encarregado do Setor de Identificação da Prefeitura Municipal de Itarana-ES.

23/11/2017

Texto Original: Portaria - Nº 466/2017
Portaria Nº 465 / 2017 - NOMEAR COMO FISCAIS DO CONTRATO N° 204/2017 ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA INICIANDO - SE EM 16 DE NOVEMBRO DE 2017 ENCERRANDO - SE EM 15 DE MAIO DE 2018, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA I

23/11/2017

Texto Original: Portaria - Nº 465/2017
Portaria Nº 460 / 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

22/11/2017

Texto Original: Portaria - Nº 460/2017
Portaria Nº 459 / 2017 - NOMEAR COMO FISCAL DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2017 ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA INICIANDO - SE EM 13 DE NOVEMBRO DE 2017 ENCERRANDO - SE JUNTAMENTE COM O CONTRATO, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE ARLA 32 (BALDE COM 20 LITROS)

20/11/2017

Texto Original: Portaria - Nº 459/2017
Portaria Nº 458 / 2017 - PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA (SAI) INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 359/2017.

14/11/2017

Texto Original: Portaria - Nº 458/2017
Portaria Nº 457 / 2017 - PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA (SAI) INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 308/2017.

14/11/2017

Texto Original: Portaria - Nº 457/2017
Portaria Nº 456 / 2017 - PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA (SAI) INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 415/2017.

14/11/2017

Texto Original: Portaria - Nº 456/2017
Portaria Nº 455 / 2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MONTAGEM DE 01 (UM) CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE DE SAÚDE DR. GILMAR JOSÉ BRIDDI

14/11/2017

Texto Original: Portaria - Nº 455/2017
Portaria Nº 454 / 2017 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA INICIANDO-SE EM 01 DE NOVEMBRO DE 2017 E ENCERRANDO-SE EM 01 DE NOVEMBRO DE 2018, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO DE TRANSAÇÕES COMERCIAIS

20/11/2017

Texto Original: Portaria - Nº 454/2017
Portaria Nº 453 / 2017 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA INICIANDO-SE EM 01 DE NOVEMBRO DE 2017 E ENCERRANDO-SE EM 01 DE NOVEMBRO DE 2018, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMB

20/11/2017

Texto Original: Portaria - Nº 453/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.