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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Portaria Nº 476 / 2017 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA INICIANDO-SE NO ATO DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ O DIA 03 DE JANEIRO DE 2018, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE ARLA 32 (BALDE COM 20 LITROS)

04/12/2017

Texto Original: Portaria - Nº 476/2017
Portaria Nº 475 / 2017 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA (SAI), DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

01/12/2017

Texto Original: Portaria - Nº 475/2017
Portaria Nº 474 / 2017 - NOMEAR COMO FISCAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 003/2017 ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 05 (CINCO) ANOS A PARTIR DO DIA DA PUBLICAÇÃO DE SEU EXTRATO NO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUN

01/12/2017

Texto Original: Portaria - Nº 474/2017
Portaria Nº 473 / 2017 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DE RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE BALAS PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DE NATAL 2017

01/12/2017

Texto Original: Portaria - Nº 473/2017
Portaria Nº 472 / 2017 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DE RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ORNAMENTAÇÃO NATALINA PARA ATENDER A P

01/12/2017

Texto Original: Portaria - Nº 472/2017
Portaria Nº 471 / 2017 - REVOGAR A PORTARIA Nº 235/2017, QUE INSTITUI E NOMEIA MEMBRO DA COMISSÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE TODAS AS ETAPAS DO PLANO MUNICIPAL/INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

30/11/2017

Texto Original: Portaria - Nº 471/2017
Portaria Nº 470 / 2017 - NOMEAR COMO FISCAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 004/2017 ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 05 (CINCO) ANOS A PARTIR DO DIA DA PUBLICAÇÃO DE SEU EXTRATO NO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUN

01/12/2017

Texto Original: Portaria - Nº 470/2017
Portaria Nº 469 / 2017 - NOMEAR A SERVIDORA ELISABETH DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 000051, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, COMO FISCAL DO CONTRATO

28/11/2017

Texto Original: Portaria - Nº 469/2017
Portaria Nº 468 / 2017 - Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com as Organizações das Sociedades Civis, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

28/11/2017

Texto Original: Portaria - Nº 468/2017
Portaria Nº 467 / 2017 - Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com as Organizações das Sociedades Civis, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

27/11/2017

Texto Original: Portaria - Nº 467/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.