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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Portaria Nº 487 / 2017 - REVOGA PORTARIA Nº 151/2017, QUE NOMEIA SR. ELIZEU HOFFMAN PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO

08/12/2017

Texto Original: Portaria - Nº 487/2017
Portaria Nº 486 / 2017 - REVOGA PORTARIA Nº 067/2017, QUE NOMEIA SR. CARLOS CASTILHO DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO

08/12/2017

Texto Original: Portaria - Nº 486/2017
Portaria Nº 485 / 2017 - REVOGA PORTARIA Nº 069/2017, QUE NOMEIA SRª. NATHARA TAFFNER PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO

08/12/2017

Texto Original: Portaria - Nº 485/2017
Portaria Nº 484 / 2017 - REVOGA PORTARIA Nº 020/2017, QUE NOMEIA SR. BRENO FIOROTTI MAURI PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO

08/12/2017

Texto Original: Portaria - Nº 484/2017
Portaria Nº 483 / 2017 - REVOGA PORTARIA Nº 019/2017, QUE NOMEIA SR. ROBSON BRUNO MORAU PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR

08/12/2017

Texto Original: Portaria - Nº 483/2017
Portaria Nº 482 / 2017 - FICA AUTORIZADO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MIKAEL COVRE DA SILVA, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO 121 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008

08/12/2017

Texto Original: Portaria - Nº 482/2017
Portaria Nº 481 / 2017 - PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA (SAI) INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 433/2017

06/12/2017

Texto Original: Portaria - Nº 481/2017
Portaria Nº 480 / 2017 - PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA (SAI) INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 359/2017

06/12/2017

Texto Original: Portaria - Nº 480/2017
Portaria Nº 479 / 2017 - PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA (SAI) INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 415/2017

06/12/2017

Texto Original: Portaria - Nº 479/2017
Portaria Nº 478 / 2017 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 60 (SESSENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO

06/12/2017

Texto Original: Portaria - Nº 478/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.