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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Portaria Nº 1212 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - LUCAS PEREIRA DAL COL PARA O EMPENHO N° 0002999/2023. PAGAMENTO À EDP VISANDO A REMOÇÃO DE REDE DE ALTA TENSÃO EM TERRENO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE BARRA ENCOBERTA, ONDE SERÁ CONSTRUÍDA UMA ESCOLA DA REDE MUNICIPA

01/09/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1212/2023
Portaria Nº 1211 / 2023 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA DAIANE MONIQUI ALVES DO ROSARIO DE FARIA

29/08/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1211/2023
Portaria Nº 1210 / 2023 - NOMEIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO CULTURA E TURISMO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 - JOÃO HENRIQUE VALIN E LARISSA MACHARE

31/08/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1210/2023
Portaria Nº 1209 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE TERMO DE FOMENTO - LARISSA MACHARETE GONÇALVES PARA O TERMO DE FOMENTO N° 006/2023. APOIO FINANCEIRO ENTRE O MUNICÍPIO E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DA 7ª FESTA DO CAFÉ DE ALTO JATIBOCAS DE ITARANA/ES. CONVENIADA

31/08/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1209/2023
Portaria Nº 1208 / 2023 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES

25/08/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1208/2023
Portaria Nº 1207 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - REGINALDO VITORINI PARA O CONTRATO N° 099/2023. AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (SMTOSU). CONTRATADA:XCMG BRASIL INDUS

24/08/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1207/2023
Portaria Nº 1206 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LARISSA MACHARETE GONÇALVES PARA O CONTRATO N° 100/2023. CONTRATAÇÃO DE SHOW NACIONAL DA DUPLA PEDRO E WILLIAN PARA VISANDO ATENDER A 45ª CONCENTRAÇÃO COMUNITÁRIA, FESTA DOS ITARANENSES AUSENTES E FEIRA DO AGROTURISMO DO M

24/08/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1206/2023
Portaria Nº 1205 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - REGINALDO VITORINI PARA O CONTRATO N° 092/2023.AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, MARCA YANMAR, MODELO: SOLIS 75 CV OLDFACE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE (SEMAMA). C

23/08/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1205/2023
Portaria Nº 1204 / 2023 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

21/08/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1204/2023
Portaria Nº 1203 / 2023 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA LALESCA DOS SANTOS

16/08/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1203/2023
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.