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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Portaria Nº 529 / 2018 - NOMEAR ROBSON BRUNO MORAU, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE DESPORTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO – SEDECULT

05/01/2018

Texto Original: Portaria - Nº 529/2018
Portaria Nº 528 / 2018 - PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA (SAI) INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 475/2017.

03/01/2018

Texto Original: Portaria - Nº 528/2018
Portaria Nº 527 / 2018 - PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA (SAI) INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 415/2017.

03/01/2018

Texto Original: Portaria - Nº 527/2018
Portaria Nº 526 / 2018 - NOMEAR, SIRLEI KRAUSE SANTANA FARDIN, PARA SUBSTITUIR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRª. MARCILEIDE STUHR, NO PERÍODO DE 03/01/2018 A 12/01/2018

03/01/2018

Texto Original: Portaria - Nº 526/2018
Portaria Nº 525 / 2017 - REVOGAR A PORTARIA Nº 152/2017, QUE NOMEIA SR.ª SONILIANE GOMES XAVIER SCHEUNEMAM, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

29/12/2017

Texto Original: Portaria - Nº 525/2017
Portaria Nº 523 / 2017 - NOMEAR O SERVIDOR PAULO SÉRGIO MARTINELLI MILLI, PARA SUBSTITUIR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SR. FRANCISCO ANDRÉ FIOROTTI, NO PERÍODO DE 08/01/2018 A 07/02/2018

27/12/2017

Texto Original: Portaria - Nº 523/2017
Portaria Nº 522 / 2017 - NOMEAR A SERVIDORA VALQUIRIA CHIABAI GRIGIO, PARA SUBSTITUIR O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE, SR. EDVAN PIOROTTI DE QUEIROZ, NO PERÍODO DE 08/01/2018 A 07/02/2018

27/12/2017

Texto Original: Portaria - Nº 522/2017
Portaria Nº 521 / 2017 - PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 433/2017.

27/12/2017

Texto Original: Portaria - Nº 521/2017
Portaria Nº 519 / 2017 - NOMEAR A SERVIDORA ZENEIDI RIBEIRO DOS SANTOS DAS POSSES, PARA SUBSTITUIR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO, SR. RODRIGO PEREIRA PIACENTINI, NO PERÍODO DE 10/01/2018 A 08/02/18

21/12/2017

Texto Original: Portaria - Nº 519/2017
Portaria Nº 518 / 2017 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 15 (QUINZE) DIAS, APÓS A EMISSÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, RE

18/12/2017

Texto Original: Portaria - Nº 518/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.