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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Portaria Nº 539 / 2018 - NOMEAR A SERVIDORA GEISIBEL COAN, MATRÍCULA Nº 004522, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, COMO FISCAL DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS PELO PERÍODO DE 08 DE JANEIRO DE 2018 ATÉ 07 DE FEVEREIRO DE 2018

10/01/2018

Texto Original: Portaria - Nº 539/2018
Portaria Nº 538 / 2018 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DAS FUNCIONALIDADES DOS SISTEMAS.

09/01/2018

Texto Original: Portaria - Nº 538/2018
Portaria Nº 537 / 2018 - NOMEAR ROSANNA SUSSAI DA SILVA COAN, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS

09/01/2018

Texto Original: Portaria - Nº 537/2018
Portaria Nº 536 / 2018 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE 02 DE JANEIRO DE 2018, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADOS DE GEST

09/01/2018

Texto Original: Portaria - Nº 536/2018
Portaria Nº 535 / 2018 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 60 (SESSENTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA, CUJO OBJETO É A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE ABADAS PARA O UNIFORME DOS INTEGRANTES E MÚSICOS DO “BOI JUR

08/01/2018

Texto Original: Portaria - Nº 535/2018
Portaria Nº 534 / 2018 - FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA GISELLI DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 003307, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ART

08/01/2018

Texto Original: Portaria - Nº 534/2018
Portaria Nº 533 / 2018 - NOMEAR THAIS WINY JANUTH, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF

08/01/2018

Texto Original: Portaria - Nº 533/2018
Portaria Nº 532 / 2018 - NOMEAR O SERVIDOR REGINALDO VITORINI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DE DEPARTAMENTOS DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – C6 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMTOSU

08/01/2018

Texto Original: Portaria - Nº 532/2018
Portaria Nº 531 / 2018 - NOMEAR A SERVIDORA ANDREIA HERZOG CASIMIRO PEREIRA, PARA SUBSTITUIR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, SRª. VANESSA ARRIVABENE MARTINELLI, NO PERÍODO DE 08/01/2018 A 06/02/2018

08/01/2018

Texto Original: Portaria - Nº 531/2018
Portaria Nº 530 / 2018 - NOMEAR CARLOS CASTILHO DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR NA UNIDADE DE APOIO SETORIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO – SEDECULT

05/01/2018

Texto Original: Portaria - Nº 530/2018
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.