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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Portaria Nº 549 / 2018 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA INICIANDO-SE EM 02 DE JANEIRO DE 2018 E ENCERRANDO-SE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018

10/01/2018

Texto Original: Portaria - Nº 549/2018
Portaria Nº 548 / 2018 - NOMEAR COMO FISCAL DO TERMO DE FOMENTO ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA DA PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ENCERRANDO-SE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018

12/01/2018

Texto Original: Portaria - Nº 548/2018
Portaria Nº 547 / 2018 - NOMEAR KÉROLA APARECIDA BRAUN, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO PARA ATUAR NA AGÊNCIA DO NOSSO CRÉDITO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF

10/01/2018

Texto Original: Portaria - Nº 547/2018
Portaria Nº 546 / 2018 - NOMEAR COMO FISCAL DO TERMO DE FOMENTO ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2018 E ENCERRA-SE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018

10/01/2018

Texto Original: Portaria - Nº 546/2018
Portaria Nº 545 / 2018 - NOMEAR O SERVIDOR ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA, MATRÍCULA Nº 003555, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO FISCAL DA EMPRESA CREDENCIADA DISCRIMINADA ABAIXO PELO PERÍODO DE 08 DE JANEIRO DE 2018 ATÉ 06 DE FEVEREIRO DE 2018

10/01/2018

Texto Original: Portaria - Nº 545/2018
Portaria Nº 544 / 2018 - NOMEAR O SERVIDOR ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA, MATRÍCULA Nº 003555, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO FISCAL DOS EMPENHOS ABAIXO DISCRIMINADOS PELO PERÍODO DE 08 DE JANEIRO DE 2018 ATÉ 06 DE FEVEREIRO DE 2018

10/01/2018

Texto Original: Portaria - Nº 544/2018
Portaria Nº 543 / 2018 - NOMEAR O SERVIDOR ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA, MATRÍCULA Nº 003555, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO PELO PERÍODO DE 08 DE JANEIRO DE 2018 ATÉ 06 DE FEVEREIRO DE 2018

10/01/2018

Texto Original: Portaria - Nº 543/2018
Portaria Nº 542 / 2018 - NOMEAR A SERVIDORA FLAVIA COLOMBO DAL COL, PARA EXERCER O CARGO DE AUDITOR PÚBLICO INTERNO – CIÊNCIAS CONTÁBEIS NA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO - UCCI, SENDO CONCEDIDO A GRATIFICAÇÃO CORRESPONDENTE A 40% DO VENCIMENTO DO CARGO DE AUDITOR PÚBLI

10/01/2018

Texto Original: Portaria - Nº 542/2018
Portaria Nº 541 / 2018 - NOMEAR A SERVIDORA RAQUEL DIAS DE CARVALHO RIZZI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO FISCAL DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS PELO PERÍODO DE 21 DE JANEIRO DE 2018 ATÉ 09 DE FEVEREIRO DE 2018

10/01/2018

Texto Original: Portaria - Nº 541/2018
Portaria Nº 540 / 2018 - NOMEAR O SERVIDOR ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA, MATRÍCULA Nº 003555, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO PELO PERÍODO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 ATÉ 06 DE MARÇO DE 2018

10/01/2018

Texto Original: Portaria - Nº 540/2018
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.