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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Portaria Nº 559 / 2018 - NOMEAR MARIA CRISTINA DALMONECH VITTORINI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ENSINO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

18/01/2018

Texto Original: Portaria - Nº 559/2018
Portaria Nº 558 / 2018 - NOMEAR ELAINE DE ZAN BRIDI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

18/01/2018

Texto Original: Portaria - Nº 558/2018
Portaria Nº 557 / 2018 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA INICIANDO-SE EM 22 DE DEZEMBRO DE 2017 E ENCERRANDO-SE EM 05 DE JUNHO DE 2018, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA

12/01/2018

Texto Original: Portaria - Nº 557/2018
Portaria Nº 556 / 2018 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO DE RATEIO ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018, CUJO OBJETO É RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 8.° DA LEI N° 11.107/2005

12/01/2018

Texto Original: Portaria - Nº 556/2018
Portaria Nº 555 / 2018 - NOMEAR BRENO FIOROTTI MAURI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO – SEDECULT

11/01/2018

Texto Original: Portaria - Nº 555/2018
Portaria Nº 554 / 2018 - NOMEAR O SERVIDOR MARCELO BUGE, MATRÍCULA Nº 003526, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMO FISCAL DOS CONTRATOS, ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS E TERMOS DE FOMENTO

11/01/2018

Texto Original: Portaria - Nº 554/2018
Portaria Nº 553 / 2018 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO DE RATEIO ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE 02 DE JANEIRO DE 2018 ENCERRANDO-SE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018, CUJO OBJETO É RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS CONSORCIADOS NOS TERMOS DO

11/01/2018

Texto Original: Portaria - Nº 553/2018
Portaria Nº 552 / 2018 - NOMEIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019, DE 13 DE JULHO DE 2014.

11/01/2018

Texto Original: Portaria - Nº 552/2018
Portaria Nº 551 / 2018 - NOMEAR COMO FISCAL DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE 02 DE JANEIRO DE 2018 ENCERRANDO-SE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018, CUJO OBJETO

11/01/2018

Texto Original: Portaria - Nº 551/2018
Portaria Nº 550 / 2018 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018, CUJO OBJETO É A CONCESSÃO DE “AUXÍLIO VIAGEM”, VISANDO À EFETIVAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL EM CARÁTER SUPLEMENTAR E TEM

12/01/2018

Texto Original: Portaria - Nº 550/2018
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.