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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Portaria Nº 569 / 2018 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 60 (SESSENTA) DIAS, APÓS A EMISSÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA INSTRUMENTOS MUSICAIS DO BOI JURUBA NO CARNAVAL DE ITARANA/

22/01/2018

Texto Original: Portaria - Nº 569/2018
Portaria Nº 568 / 2018 - NOMEAR NATHARA TAFFNER, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ESPORTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO – SEDECULT

22/01/2018

Texto Original: Portaria - Nº 568/2018
Portaria Nº 567 / 2018 - REVOGAR A PORTARIA Nº 533/2018, QUE NOMEIA SRª. THAÍS WINY JANUTH, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF

22/01/2018

Texto Original: Portaria - Nº 567/2018
Portaria Nº 566 / 2018 - PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA (SAI) INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 510/2017.

19/01/2018

Texto Original: Portaria - Nº 566/2018
Portaria Nº 565 / 2018 - NOMEAR O SENHOR CHARLES ANTÔNIO DO NASCIMENTO, PARA RESPONDER COMO COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE ITARANA – COMDECI, A PARTIR DO DIA 25/01/2018 ATÉ 31/12/2018

19/01/2018

Texto Original: Portaria - Nº 565/2018
Portaria Nº 564 / 2018 - INTERROMPER AS FÉRIAS DA SERVIDORA GABRIELA ANDRÉA COAN, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, MATRÍCULA Nº 003799, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 22/01/2018 A 10/02/2018, POR NECESSIDADE IMPERIOSA DO SERVIÇO, CONFORME PREVISTO NO

19/01/2018

Texto Original: Portaria - Nº 564/2018
Portaria Nº 563 / 2018 - INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR FABRÍCIO NEITZEL SCHULTZ LELES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, MATRÍCULA Nº 003252, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 04/01/2018 A 23/01/2018, POR NECESSIDADE IMPERIOSA DO SERVIÇO, CONFORME PRE

18/01/2018

Texto Original: Portaria - Nº 563/2018
Portaria Nº 562 / 2018 - INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR LUÍS RICARDO MOUTINHO BORTOLINI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MATRÍCULA Nº 003553, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 03/01/2018 A 01/02/2018, POR NECESSIDADE IMPERIOSA DO SERVIÇO, CONFORME

23/01/2018

Texto Original: Portaria - Nº 562/2018
Portaria Nº 561 / 2018 - INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR FAUSTO COVRE, LOTADO NO SETOR DE TRIBUTAÇÃO, MATRÍCULA Nº 003277, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 02/01/2018 A 31/01/2018, POR NECESSIDADE IMPERIOSA DO SERVIÇO, CONFORME PREVISTO NO ART. 111 DA LEI COMPLEMENTA

18/01/2018

Texto Original: Portaria - Nº 561/2018
Portaria Nº 560 / 2018 - NOMEAR SIRLEI KRAUSE SANTANA FARDIN, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE DE APOIO SETORIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

18/01/2018

Texto Original: Portaria - Nº 560/2018
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.