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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Portaria Nº 589 / 2018 - NOMEAR COMO FISCAL DO CREDENCIAMENTO N° 002/2017, COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER OS PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE S

26/01/2018

Texto Original: Portaria - Nº 589/2018
Portaria Nº 588 / 2018 - NOMEAR O SERVIDOR BRENO FIOROTTI MAURI, MATRÍCULA Nº 004555, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO, COMO FISCAL DO CONTRATO

25/01/2018

Texto Original: Portaria - Nº 588/2018
Portaria Nº 587 / 2018 - NOMEAR O SERVIDOR BRENO FIOROTTI MAURI, MATRÍCULA Nº 004555, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO, COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADA PELO PERÍODO DE 11 DE JANEIRO DE 2018 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018

25/01/2018

Texto Original: Portaria - Nº 587/2018
Portaria Nº 586 / 2018 - REVOGAR A PORTARIA Nº 547/2018, QUE NOMEIA SRª. KÉROLA APARECIDA BRAUN, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO NA AGÊNCIA DO NOSSO CRÉDITO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SEMAF

25/01/2018

Texto Original: Portaria - Nº 586/2018
Portaria Nº 585 / 2018 - NOMEAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA DIABETES

24/01/2018

Texto Original: Portaria - Nº 585/2018
Portaria Nº 584 / 2018 - NOMEAR COMO FISCAL DO TERMO DE FOMENTO ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2018 ENCERRANDO-SE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018

24/01/2018

Texto Original: Portaria - Nº 584/2018
Portaria Nº 583 / 2018 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 60 (SESSENTA) DIAS, APÓS A ASSINATURA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE VISTORIA MECÂNICA DO DER/ES PARA OS VEÍCULOS FORD TRANSIT PLA

24/01/2018

Texto Original: Portaria - Nº 583/2018
Portaria Nº 582 / 2018 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DA SUA ASSINATURA ENCERRANDO-SE EM 31 DE AGOSTO DE 2018, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E DESPESAS DE TRATAMENTO ESPECÍFICO PARA ANAFILAXIA GRAU IV (POR P

24/01/2018

Texto Original: Portaria - Nº 582/2018
Portaria Nº 581 / 2018 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 15 (QUINZE) DIAS, APÓS A EMISSÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, RE

24/01/2018

Texto Original: Portaria - Nº 581/2018
Portaria Nº 580 / 2018 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 60 (SESSENTA) DIAS, APÓS A ASSINATURA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEICULAR COM EMISSÃO DE LAUDO A SER

24/01/2018

Texto Original: Portaria - Nº 580/2018
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.