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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Portaria Nº 599 / 2018 - FICA AUTORIZADO O SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO GENIVALDO DE SOUSA DA ROCHA, MATRÍCULA Nº 003235, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, NO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PA

30/01/2018

Texto Original: Portaria - Nº 599/2018
Portaria Nº 598 / 2018 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA INICIANDO-SE EM 26 DE JANEIRO DE 2018 ENCERRANDO-SE EM 26 DE JANEIRO DE 2019, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISPONIBILIZAR 04 (QUATRO) LICENÇAS DE USO DE SOFTWA

29/01/2018

Texto Original: Portaria - Nº 598/2018
Portaria Nº 597 / 2018 - PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 433/2017.

26/01/2018

Texto Original: Portaria - Nº 597/2018
Portaria Nº 596 / 2018 - PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA (SAI) INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 524/2017.

26/01/2018

Texto Original: Portaria - Nº 596/2018
Portaria Nº 595 / 2018 - PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA (SAI) INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 359/2017.

26/01/2018

Texto Original: Portaria - Nº 595/2018
Portaria Nº 594 / 2018 - NOMEAR O SERVIDOR SEBASTIÃO VENTURINI, MATRÍCULA Nº 003473, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO, COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO PELO PERÍODO DE 10 DE JANEIRO DE 2018 ATÉ 08 DE FEVEREIRO DE 2018

26/01/2018

Texto Original: Portaria - Nº 594/2018
Portaria Nº 593 / 2018 - NOMEAR A SERVIDORA CAMILA CIURLETTI, MATRÍCULA Nº 004552, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO FISCAL DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

29/01/2018

Texto Original: Portaria - Nº 593/2018
Portaria Nº 592 / 2018 - LOCALIZAR A SERVIDORA BRUNA GABRECHT CASTIGLIONI, MATRÍCULA Nº 003232, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NO SETOR DE CONVÊNIOS A PARTIR DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2018

25/01/2018

Texto Original: Portaria - Nº 592/2018
Portaria Nº 591 / 2018 - NOMEAR COMO FISCAIS DAS NOTAS DE EMPENHO DAS APÓLICES DE SEGURO ABAIXO DISCRIMINADAS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SEGURAR A FROTA DE VEÍCULOS, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, CO

25/01/2018

Texto Original: Portaria - Nº 591/2018
Portaria Nº 590 / 2018 - FICA AUTORIZADO O SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ADELSON GARCIA, MATRÍCULA Nº 003669, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, NO CARGO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESS

25/01/2018

Texto Original: Portaria - Nº 590/2018
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.