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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Portaria Nº 609 / 2018 - FICA REVOGADA A PORTARIA Nº 573/2018 QUE FEZ CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

02/02/2018

Texto Original: Portaria - Nº 609/2018
Portaria Nº 608 / 2018 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA INICIANDO-SE EM 31 DE JANEIRO DE 2018 ENCERRANDO-SE EM 31 DE JANEIRO DE 2019, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNIC

02/02/2018

Texto Original: Portaria - Nº 608/2018
Portaria Nº 607 / 2018 - NOMEAR O SERVIDOR PATRICK CANCIAN, MATRÍCULA Nº 003367, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF, COMO FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

02/02/2018

Texto Original: Portaria - Nº 607/2018
Portaria Nº 606 / 2018 - NOMEAR O SERVIDOR EDNER FRANCISCO SCARDUA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF, SENDO CONCEDIDO A GRATIFICAÇÃO CORRESPONDENTE A 40% DO VALOR DO CARGO EM COMIS

02/02/2018

Texto Original: Portaria - Nº 606/2018
Portaria Nº 605 / 2018 - NOMEAR PALOMA ADELAIDE DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE SAÚDE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR 575/98

02/02/2018

Texto Original: Portaria - Nº 605/2018
Portaria Nº 604 / 2018 - PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA (SAI) INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 415/2017.

02/02/2018

Texto Original: Portaria - Nº 604/2018
Portaria Nº 603 / 2018 - PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA (SAI) INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 475/2017.

02/02/2018

Texto Original: Portaria - Nº 603/2018
Portaria Nº 602 / 2018 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 60 (SESSENTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DO DJ JONIS DELAI PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL 2018 QUE ESTÁ PR

31/01/2018

Texto Original: Portaria - Nº 602/2018
Portaria Nº 601 / 2018 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 60 (SESSENTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA DIEGO E DANIEL PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO D

31/01/2018

Texto Original: Portaria - Nº 601/2018
Portaria Nº 600 / 2018 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 60 (SESSENTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE ANDRÉ MOURA E BANDA PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DO CARN

31/01/2018

Texto Original: Portaria - Nº 600/2018
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.