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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Portaria Nº 619 / 2018 - NOMEAR A SRª. ALINE CHIABAI COSTA FRANCO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR, NA EMEF “LUÍZA GRIMALDI” E EMEI “PADRE BERNARDO HENRIQUE NIEWIND”, PERFAZENDO UM TOTAL DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, FAZENDO JUS À GRATIFICAÇÃO DE 55% (CINQU

08/02/2018

Texto Original: Portaria - Nº 619/2018
Portaria Nº 618 / 2018 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 60 (SESSENTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALCO PARA ATENDER

07/02/2018

Texto Original: Portaria - Nº 618/2018
Portaria Nº 617 / 2018 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 60 (SESSENTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL 2

07/02/2018

Texto Original: Portaria - Nº 617/2018
Portaria Nº 616 / 2018 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 60 (SESSENTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DO CANTOR FABRÍCIO VERAZ PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL 2018 QUE

07/02/2018

Texto Original: Portaria - Nº 616/2018
Portaria Nº 615 / 2018 - INTERROMPER AS FÉRIAS DA SERVIDORA ZÊNIA LORENA RIZZI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF, MATRÍCULA Nº 003800, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 22/01/2018 A 10/02/2018, POR NECESSIDADE IMPERIOSA DO SERVIÇO, CONF

05/02/2018

Texto Original: Portaria - Nº 615/2018
Portaria Nº 614 / 2018 - DESIGNAR A SERVIDORA DÉBORA ARRIVABENE, PARA RESPONDER COMO CHEFE DE SETOR DO CREAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, FAZENDO JUS À GRATIFICAÇÃO NA FORMA PREVISTA NO ART.

05/02/2018

Texto Original: Portaria - Nº 614/2018
Portaria Nº 613 / 2018 - NOMEAR A SRª. ANDRÉA SPANHOL DA SILVA MARQUEZ, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR, NA EMEIEF “SANTA TEREZINHA – ANA GOMES DE ABREU TONIATO”, PERFAZENDO UM TOTAL DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, FAZENDO JUS À GRATIFICAÇÃO DE 45% (QUARENTA

02/02/2018

Texto Original: Portaria - Nº 613/2018
Portaria Nº 612 / 2018 - NOMEAR A SRª. JANETE APARECIDA COVRE MARQUEZ, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR, NA EMEIEF “FAZENDA CAMILO BRIDI”, PERFAZENDO UM TOTAL DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, FAZENDO JUS À GRATIFICAÇÃO DE 30% (TRINTA), DE ACORDO COM O ANEXO IV DA

02/02/2018

Texto Original: Portaria - Nº 612/2018
Portaria Nº 611 / 2018 - NOMEAR A SRª. GRAZIELA VIGANÔ FARDIN, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR, NA CMEI “TEREZA FIOROTTI RIZZI” E EEPEF “BAIXO SOSSEGO”, PERFAZENDO UM TOTAL DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, FAZENDO JUS À GRATIFICAÇÃO DE 45% (QUARENTA E CINCO),

02/02/2018

Texto Original: Portaria - Nº 611/2018
Portaria Nº 610 / 2018 - FAZER A CESSÃO DA SERVIDORA MARCIELE ARRIVABENE, SERVIDORA EFETIVA OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA, TENDO TOMADO POSSE NA DATA DE 22 DE JULHO DE 2013, PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES, A FIM DE OCUPAR, NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRA

02/02/2018

Texto Original: Portaria - Nº 610/2018
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.