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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 643 / 2018 - FICA RETIFICADO O TERMO FINAL DO MANDATO DA CONSELHEIRA TUTELAR ELIANA MEDEIROS ALVES, NOMEADA PELA PORTARIA 112/2017 PASSANDO A REFERIDA DATA PARA O DIA 09/01/2020

15/02/2018

Texto Original: Portaria - Nº 643/2018
Portaria Nº 642 / 2018 - FICA RETIFICADO O TERMO FINAL DO MANDATO DA CONSELHEIRA TUTELAR FABIOLA ALVES BATISTA, NOMEADA PELA PORTARIA 337/2017 PASSANDO A REFERIDA DATA PARA O DIA 09/01/2020

15/02/2018

Texto Original: Portaria - Nº 642/2018
Portaria Nº 641 / 2018 - LOCALIZAR OS SERVIDORES CARLOS ROBERTO AGNER E CASSIMIRO CARLOS DE SOUZA PINTO, AUXILIARES DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS A PARTIR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2018

15/02/2018

Texto Original: Portaria - Nº 641/2018
Portaria Nº 640 / 2018 - LOCALIZAR A SERVIDORA ANA PAULA DE SOUZA PEREIRA, MATRÍCULA Nº 003530, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A PARTIR DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2018

15/02/2018

Texto Original: Portaria - Nº 640/2018
Portaria Nº 638 / 2018 - DESIGNA SERVIDORES COMO RESPONSÁVEIS PELAS PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS DA TRANSPARÊNCIA ATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DE ITARANA/ES.

27/02/2018

Texto Original: Portaria - Nº 638/2018
Portaria Nº 637 / 2018 - DESIGNA SERVIDORES COMO RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DOS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO À PREFEITURA DE ITARANA ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – E-SIC (TRANSPARÊNCIA PASSIVA ELETRÔNICA).

27/02/2018

Texto Original: Portaria - Nº 637/2018
Portaria Nº 636 / 2018 - LOCALIZAR O SERVIDOR EDIMAR CANCIAN, MATRÍCULA Nº 003662, AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO A PARTIR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2018

09/02/2018

Texto Original: Portaria - Nº 636/2018
Portaria Nº 635 / 2018 - LOCALIZAR A SERVIDORA ROSINÉIA SANTOS BARBOSA FERREIRA MARTINS, COMO PROFESSORA A-PA, NÍVEL III, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, NA EMEIEF “SANTA TEREZINHA – ANA GOMES DE ABREU TONIATO”, A PARTIR DE 01/02/2018

09/02/2018

Texto Original: Portaria - Nº 635/2018
Portaria Nº 634 / 2018 - LOCALIZAR A SERVIDORA ROSIMARA MARIA DALMONECH FEHLBERG, COMO PROFESSORA A-PA, NÍVEL III, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, NA EMEF “LUÍZA GRIMALDI”, A PARTIR DE 01/02/2018

09/02/2018

Texto Original: Portaria - Nº 634/2018
Portaria Nº 633 / 2018 - LOCALIZAR A SERVIDORA ROSELI DE FÁTIMA PERIN, COMO PROFESSORA A-PA, NÍVEL III, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, NA EMEIEF “SANTA TEREZINHA – ANA GOMES DE ABREU TONIATO”, A PARTIR DE 01/02/2018

09/02/2018

Texto Original: Portaria - Nº 633/2018
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.