Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57


Atos Oficiais
Portaria Nº 653 / 2018 - INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR ROGÉRIO DELAI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF, MATRÍCULA Nº 004089, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 15/02/2018 A 06/03/2018, POR NECESSIDADE IMPERIOSA DO SERVIÇO, CONFORME P

16/02/2018

Texto Original: Portaria - Nº 653/2018
Portaria Nº 652 / 2018 - NOMEAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, COM PRAZO DE VIGÊNCIA INICIANDO-SE EM 05 DE FEVEREIRO DE 2018 ENCERRANDO-SE EM 03 DE AGOSTO DE 2018, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFETUAR TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNI

16/02/2018

Texto Original: Portaria - Nº 652/2018
Portaria Nº 651 / 2018 - NOMEAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, COM PRAZO DE VIGÊNCIA INICIANDO-SE EM 15 DE FEVEREIRO DE 2018 ENCERRANDO-SE EM 30 DE ABRIL DE 2018, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE EST

15/02/2018

Texto Original: Portaria - Nº 651/2018
Portaria Nº 650 / 2018 - NOMEAR A SERVIDORA CAMILA CIURLLETI, MATRÍCULA Nº 004552, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO FISCAL DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

15/02/2018

Texto Original: Portaria - Nº 650/2018
Portaria Nº 649 / 2018 - NOMEAR COMO FISCAIS DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA INICIANDO-SE EM 01 DE NOVEMBRO DE 2017 E ENCERRANDO-SE EM 01 DE NOVEMBRO DE 2018, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO DE TRANSAÇÕES COMERCIAI

16/02/2018

Texto Original: Portaria - Nº 649/2018
Portaria Nº 648 / 2018 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE 02 DE JANEIRO DE 2018, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADOS DE GEST

15/02/2018

Texto Original: Portaria - Nº 648/2018
Portaria Nº 647 / 2018 - NOMEAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE 19/02/2018, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS

15/02/2018

Texto Original: Portaria - Nº 647/2018
Portaria Nº 646 / 2018 - FICA RETIFICADO O TERMO FINAL DO MANDATO DA CONSELHEIRA TUTELAR DELOURDES BERNADETE LOSS BULLERJHAN, NOMEADA PELA PORTARIA 471/2016 PASSANDO A REFERIDA DATA PARA O DIA 09/01/2020

15/02/2018

Texto Original: Portaria - Nº 646/2018
Portaria Nº 645 / 2018 - FICA RETIFICADO O TERMO FINAL DO MANDATO DO CONSELHEIRO TUTELAR RUBENS JOSÉ DE SOUZA, NOMEADA PELA PORTARIA 293/2016 PASSANDO A REFERIDA DATA PARA O DIA 09/01/2020

15/02/2018

Texto Original: Portaria - Nº 645/2018
Portaria Nº 644 / 2018 - FICA RETIFICADO O TERMO FINAL DO MANDATO DA CONSELHEIRA TUTELAR JUSSARA BENTO DE LIS PIACENTINI, NOMEADA PELA PORTARIA 293/2016 PASSANDO A REFERIDA DATA PARA O DIA 09/01/2020

15/02/2018

Texto Original: Portaria - Nº 644/2018
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.