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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 673 / 2018 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA INICIANDO-SE EM 22 DE FEVEREIRO DE 2018 ENCERRANDO-SE EM 03 DE AGOSTO DE 2018, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFETUAR TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIP

23/02/2018

Texto Original: Portaria - Nº 673/2018
Portaria Nº 672 / 2018 - NOMEAR A SERVIDORA CAMILA CIURLETTI, MATRÍCULA Nº 004552, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO FISCAL DO CONTRATO

23/02/2018

Texto Original: Portaria - Nº 672/2018
Portaria Nº 671 / 2018 - NOMEAR O SERVIDOR CARLOS AUGUSTO DE MARTIN, MATRÍCULA Nº 004594, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO FISCAL DO CONTRATO

23/02/2018

Texto Original: Portaria - Nº 671/2018
Portaria Nº 670 / 2018 - NOMEAR O SERVIDOR ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA, MATRÍCULA Nº 003555, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO FISCAL DO CONTRATO

23/02/2018

Texto Original: Portaria - Nº 670/2018
Portaria Nº 669 / 2018 - DAR O DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS AO SERVIDOR LUÍS RICARDO MOUTINHO BORTOLINI, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 003553, PELO PERÍODO DE 06/03/2018 A 25/03/2018, POIS NO PERÍODO DE FÉRIAS REQUISITADO EM 03/01/2018 A 01/02/2018 REGRESSOU SUAS ATIVIDA

23/02/2018

Texto Original: Portaria - Nº 669/2018
Portaria Nº 668 / 2018 - PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA (SAI) INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 510/2017.

27/02/2018

Texto Original: Portaria - Nº 668/2018
Portaria Nº 667 / 2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA MARCIANA KALK RODRIGUES

21/02/2018

Texto Original: Portaria - Nº 667/2018
Portaria Nº 666 / 2018 - NOMEAR COMO FISCAL DO EMPENHO ESTIMATIVO ABAIXO DISCRIMINADO, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2018, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CARTÓRIO

19/02/2018

Texto Original: Portaria - Nº 666/2018
Portaria Nº 665 / 2018 - NOMEAR COMO FISCAL DO EMPENHO ESTIMATIVO ABAIXO DISCRIMINADO, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2018, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CARTÓRIO

19/02/2018

Texto Original: Portaria - Nº 665/2018
Portaria Nº 664 / 2018 - NOMEAR COMO FISCAL DO EMPENHO ESTIMATIVO ABAIXO DISCRIMINADO, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2018, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CARTÓRIO

19/02/2018

Texto Original: Portaria - Nº 664/2018
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.