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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 683 / 2018 - PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA (SAI) INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 359/2017.

02/03/2018

Texto Original: Portaria - Nº 683/2018
Portaria Nº 682 / 2018 - PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 433/2017

02/03/2018

Texto Original: Portaria - Nº 682/2018
Portaria Nº 681 / 2018 - PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA (SAI) INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 524/2017.

02/03/2018

Texto Original: Portaria - Nº 681/2018
Portaria Nº 680 / 2018 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS APÓS A EMISSÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE

01/03/2018

Texto Original: Portaria - Nº 680/2018
Portaria Nº 679 / 2018 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 543/2018 QUE NOMEIA FISCAL DE CONTRATO

28/02/2018

Texto Original: Portaria - Nº 679/2018
Portaria Nº 678 / 2018 - NOMEAR O SERVIDOR JEAN CARLOS VIGANÔ FIOROTTI, PARA SUBSTITUIR A CONTADORA DO MUNICÍPIO, SRA. FRANCIANE DE MARTIN ROSSONI, NO PERÍODO DE 15/02/2018 A 06/03/2018

27/02/2018

Texto Original: Portaria - Nº 678/2018
Portaria Nº 677 / 2018 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS APÓS A EMISSÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO, CUJO OBJETO É A CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE ITARANA PARA UM CURSO INTENSIVO COM

27/02/2018

Texto Original: Portaria - Nº 677/2018
Portaria Nº 676 / 2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA RAFAELA STUHR

27/02/2018

Texto Original: Portaria - Nº 676/2018
Portaria Nº 675 / 2018 - NOMEAR A SERVIDORA CAMILA CIURLETTI, MATRÍCULA Nº 004552, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO FISCAL DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS PELO PERÍODO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 A 05 DE MARÇO DE 2018

26/02/2018

Texto Original: Portaria - Nº 675/2018
Portaria Nº 674 / 2018 - NOMEAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, COM PRAZO DE VIGÊNCIA INICIANDO-SE EM 20 DE FEVEREIRO DE 2018 ENCERRANDO-SE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR

23/02/2018

Texto Original: Portaria - Nº 674/2018
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.