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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 704 / 2018 - PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA (SAI) INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 510/2017.

13/03/2018

Texto Original: Portaria - Nº 704/2018
Portaria Nº 703 / 2018 - INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR FERNANDO SCARDUA BINDA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMTOSU, MATRÍCULA Nº 003272, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 11/03/2018 A 30/03/2018, POR NECESSIDADE IMPERIOSA

12/03/2018

Texto Original: Portaria - Nº 703/2018
Portaria Nº 702 / 2018 - NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO

12/03/2018

Texto Original: Portaria - Nº 702/2018
Portaria Nº 701 / 2018 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE LÍQUIDO P13 (GÁS DE COZINHA)

08/03/2018

Texto Original: Portaria - Nº 701/2018
Portaria Nº 700 / 2018 - NOMEAR COMO FISCAL DOS ADITIVOS ABAIXO DISCRIMINADOS, COM PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL EM 30 DE DEZEMBRO DE 2017 E FINAL EM 30 DE JUNHO DE 2018, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E M

07/03/2018

Texto Original: Portaria - Nº 700/2018
Portaria Nº 699 / 2018 - NOMEAR REGIANE ARLES KOPP DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS

07/03/2018

Texto Original: Portaria - Nº 699/2018
Portaria Nº 698 / 2018 - NOMEAR A SERVIDORA SIRLEI KRAUSE SANTANA FARDIN, MATRÍCULA Nº 004581, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO FISCAL DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS PELO PERÍODO DE 06 DE MARÇO DE 2018 ATÉ 26 DE MARÇO DE 2018

07/03/2018

Texto Original: Portaria - Nº 698/2018
Portaria Nº 697 / 2018 - NOMEAR A SERVIDORA JAÍNE SCHULTZ PEREIRA, MATRÍCULA Nº 004590, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO FISCAL DO CONTRATO

07/03/2018

Texto Original: Portaria - Nº 697/2018
Portaria Nº 696 / 2018 - NOMEAR A SERVIDORA KEYNA RAIRA FIOROTTI IMPERIANO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, PARA ATUAR NA TESOURARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF

06/03/2018

Texto Original: Portaria - Nº 696/2018
Portaria Nº 695 / 2018 - FICA REVOGADA A PORTARIA Nº 591/2016, QUE CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR CARLOS RODOLFO STUHR KRAUZER PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PELO PERÍODO DE 3 (TRÊS) ANOS NOS TERMOS DO ARTIGO 121 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2008

06/03/2018

Texto Original: Portaria - Nº 695/2018
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.