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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 714 / 2018 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 30 (TRINTA) DIAS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS

13/03/2018

Texto Original: Portaria - Nº 714/2018
Portaria Nº 713 / 2018 - NOMEAR A SERVIDORA SIRLEI KRAUSE SANTANA FARDIN, MATRÍCULA Nº 004581, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO FISCAL DO CONTRATO

13/03/2018

Texto Original: Portaria - Nº 713/2018
Portaria Nº 712 / 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE - DALVA HELENA FIOROTTI ALBERTINO

13/03/2018

Texto Original: Portaria - Nº 712/2018
Portaria Nº 711 / 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE - MARIA AUGUSTA DE MARTIN

13/03/2018

Texto Original: Portaria - Nº 711/2018
Portaria Nº 710 / 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE - HERALDO SANTOS RATUND

12/03/2018

Texto Original: Portaria - Nº 710/2018
Portaria Nº 709 / 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE - MARCOS FERNANDO TONIATO GONÇALVES

12/03/2018

Texto Original: Portaria - Nº 709/2018
Portaria Nº 708 / 2018 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 60 (SESSENTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VISTORIA MECÂNICA DO DER/ES PARA O VEÍCULO MIC

12/03/2018

Texto Original: Portaria - Nº 708/2018
Portaria Nº 707 / 2018 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 60 (SESSENTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA ATENDER O TEATRO DA SEMANA SAN

12/03/2018

Texto Original: Portaria - Nº 707/2018
Portaria Nº 706 / 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE - MARIA EMILIA ALVES

12/03/2018

Texto Original: Portaria - Nº 706/2018
Portaria Nº 705 / 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE - GERALDO FRANCISCO CICERO PINTO

12/03/2018

Texto Original: Portaria - Nº 705/2018
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.