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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 755 / 2018 - DESIGNAR A SERVIDORA SONILIANI GOMES XAVIER SCHEUNEMAM, PARA RESPONDER COMO CHEFE DE SETOR DO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, FAZENDO JUS À GRATIFICAÇÃO NA FORMA PREVISTA NO ART.

05/04/2018

Texto Original: Portaria - Nº 755/2018
Portaria Nº 754 / 2018 - REVOGA PORTARIA Nº 699/2018, QUE NOMEIA SRª. REGIANE ARLES KOPP DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR

05/04/2018

Texto Original: Portaria - Nº 754/2018
Portaria Nº 753 / 2018 - NOMEAR O SERVIDOR FLÁVIO LUÍS DOMINICINI, MATRÍCULA Nº 003837, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, COMO FISCAL DO CONTRATO

04/04/2018

Texto Original: Portaria - Nº 753/2018
Portaria Nº 752 / 2018 - FICA AUTORIZADO O SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO LUIZ RICARDO PEREIRA BARBOSA, MATRÍCULA Nº 003306 - O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO 121 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008

04/04/2018

Texto Original: Portaria - Nº 752/2018
Portaria Nº 751 / 2018 - LOCALIZAR O SERVIDOR JOSÉ ROBERTO MANHANI, MATRÍCULA Nº 004541, MOTORISTA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED A PARTIR DO DIA 02 DE ABRIL DE 2018

04/04/2018

Texto Original: Portaria - Nº 751/2018
Portaria Nº 750 / 2018 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS

04/04/2018

Texto Original: Portaria - Nº 750/2018
Portaria Nº 749 / 2018 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE PRANCHÕES EM MADEIRA TIPO EUCALIPTO, PARA CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO, REPAROS E RECUPERAÇÃO DE PONTES DE MADEIRA

04/04/2018

Texto Original: Portaria - Nº 749/2018
Portaria Nº 748 / 2018 - NOMEIA SERVIDOR PARA INTEGRAR COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/04/2018

Texto Original: Portaria - Nº 748/2018
Portaria Nº 747 / 2018 - NOMEAR O SERVIDOR CHARLES ANTÔNIO NASCIMENTO, MATRÍCULA Nº 004582, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, NO PERÍODO DE 27 DE MARÇO ATÉ O TÉRMINO DO ATESTADO MÉDICO DA SERVIDORA VALQUÍRIA CHIABAI GRÍGIO, COMO FISCAL DOS CONTRATOS

04/04/2018

Texto Original: Portaria - Nº 747/2018
Portaria Nº 746 / 2018 - Altera o art. 1º da Portaria nº 295/2016, de nomeação do Coordenador e dos Operadores do Sistema Informatizado de Controle de Obras Públicas – GEO OBRAS TCEES do Poder Executivo Municipal e do Fundo Municipal de Saúde-FMS.

03/04/2018

Texto Original: Portaria - Nº 746/2018
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.