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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 765 / 2018 - REVOGA PORTARIA Nº 537/2018, QUE NOMEIA SRª. ROSANNA SUSSAI DA SILVA COAN PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO

09/04/2018

Texto Original: Portaria - Nº 765/2018
Portaria Nº 764 / 2018 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA (SAI), DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/04/2018

Texto Original: Portaria - Nº 764/2018
Portaria Nº 763 / 2018 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO TOCO COM CAÇAMBA BASCULANTE 0KM

09/04/2018

Texto Original: Portaria - Nº 763/2018
Portaria Nº 762 / 2018 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFETUAR TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

09/04/2018

Texto Original: Portaria - Nº 762/2018
Portaria Nº 761 / 2018 - INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR ODORILDO VICTER DE SOUSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMTOSU

06/04/2018

Texto Original: Portaria - Nº 761/2018
Portaria Nº 760 / 2018 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES NA PARTICIPAÇÃO DA LIGA SERRANA DE FUTEBOL INFANTIL

06/04/2018

Texto Original: Portaria - Nº 760/2018
Portaria Nº 759 / 2018 - NOMEAR LÚCIO ALEXSANDER GOMES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROMOÇÃO CULTURAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO – SEDECULT

06/04/2018

Texto Original: Portaria - Nº 759/2018
Portaria Nº 758 / 2018 - “Dispõe sobre as normas básicas e critérios para administração e utilização das quadras esportivas, ginásio e estádio do município de Itarana, e dá outras providências”.

06/04/2018

Texto Original: Portaria - Nº 758/2018
Portaria Nº 757 / 2018 - Nomeia Comissão de Festas do Município de Itarana-ES para o exercício de 2018.

09/04/2018

Texto Original: Portaria - Nº 757/2018
Portaria Nº 756 / 2018 - NOMEAR REGIANE ARLES KOPP DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR NO CADASTRAMENTO ÚNICO (BOLSA FAMÍLIA) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS

05/04/2018

Texto Original: Portaria - Nº 756/2018
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.