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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 785 / 2018 - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

16/04/2018

Texto Original: Portaria - Nº 785/2018
Portaria Nº 784 / 2018 - PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA MARCIANA KALK RODRIGUES

16/04/2018

Texto Original: Portaria - Nº 784/2018
Portaria Nº 783 / 2018 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO - MANILHAS

13/04/2018

Texto Original: Portaria - Nº 783/2018
Portaria Nº 782 / 2018 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA

13/04/2018

Texto Original: Portaria - Nº 782/2018
Portaria Nº 781 / 2018 - FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA SIMONE FÉLIX CORDEIRO, MATRÍCULA Nº 003477, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO 121 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008

13/04/2018

Texto Original: Portaria - Nº 781/2018
Portaria Nº 780 / 2018 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BANDEIRAS OFICIAIS DO BRASIL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E MUNICÍPIO DE ITARANA

12/04/2018

Texto Original: Portaria - Nº 780/2018
Portaria Nº 779 / 2018 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MULTIUSO, NA LOCALIDADE DE ALTO JATIBOCAS

12/04/2018

Texto Original: Portaria - Nº 779/2018
Portaria Nº 778 / 2018 - FICA REVOGADA A PORTARIA Nº 769/2018 QUE NOMEOU FISCAL DE CONTRATO

12/04/2018

Texto Original: Portaria - Nº 778/2018
Portaria Nº 777 / 2018 - NOMEAR A SERVIDORA SONILIANI GOMES XAVIER SCHEUNEMAN, MATRÍCULA Nº 003363, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMO FISCAL DOS CONTRATOS

12/04/2018

Texto Original: Portaria - Nº 777/2018
Portaria Nº 776 / 2018 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA (SAI), DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/04/2018

Texto Original: Portaria - Nº 776/2018
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.