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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 805 / 2018 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE GALERIAS DE CONCRETO ARMADO

24/04/2018

Texto Original: Portaria - Nº 805/2018
Portaria Nº 804 / 2018 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS

24/04/2018

Texto Original: Portaria - Nº 804/2018
Portaria Nº 803 / 2018 - AFASTAR A SERVIDORA GEORGEANE KRAUSE, PSICÓLOGA, MATRÍCULA Nº 004518, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, PARA O GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS

24/04/2018

Texto Original: Portaria - Nº 803/2018
Portaria Nº 802 / 2018 - NOMEIA COMISSÃO DE LEILÃO DOS BENS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

25/04/2018

Texto Original: Portaria - Nº 802/2018
Portaria Nº 801 / 2018 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA (SAI), DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/04/2018

Texto Original: Portaria - Nº 801/2018
Portaria Nº 800 / 2018 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA (SAI), DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/04/2018

Texto Original: Portaria - Nº 800/2018
Portaria Nº 799 / 2018 - FICA AUTORIZADO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSANGELA ANDRIOLI COAN, MATRÍCULA Nº 003450, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO 121 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008

23/04/2018

Texto Original: Portaria - Nº 799/2018
Portaria Nº 798 / 2018 - NOMEAR A SERVIDORA ENYANDE DE OLIVEIRA BOTELHO BALDOTTO, MATRÍCULA Nº 003368, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMO FISCAL DOS CONTRATOS

23/04/2018

Texto Original: Portaria - Nº 798/2018
Portaria Nº 797 / 2018 - FAZER A CESSÃO DO SERVIDOR FAUSTO COVRE, PARA O MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU-ES, A PARTIR DO DIA 24 DE ABRIL DE 2018

24/04/2018

Texto Original: Portaria - Nº 797/2018
Portaria Nº 796 / 2018 - NOMEAR A SERVIDORA ENYANDE DE OLIVEIRA BOTELHO BALDOTTO, MATRÍCULA Nº 003368, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMO FISCAL DO TERMO DE FOMENTO

20/04/2018

Texto Original: Portaria - Nº 796/2018
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.