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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 815 / 2018 - LOCALIZAR A SERVIDORA ANA PAULA FIOROTTI, MATRÍCULA Nº 004574, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF

02/05/2018

Texto Original: Portaria - Nº 815/2018
Portaria Nº 814 / 2018 - LOCALIZAR A SERVIDORA MONIQUE HÉLLEN VELOSO, MATRÍCULA Nº 003300, FISCAL DE POSTURAS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF

02/05/2018

Texto Original: Portaria - Nº 814/2018
Portaria Nº 813 / 2018 - PRORROGA O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES FIXADO NA PORTARIA Nº 460/2017 E EXCLUÍ DA COMISSÃO A SERVIDORA BRUNA GABRECHT CASTIGLIONI.

02/05/2018

Texto Original: Portaria - Nº 813/2018
Portaria Nº 812 / 2018 - Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com as Organizações das Sociedades Civis, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

02/05/2018

Texto Original: Portaria - Nº 812/2018
Portaria Nº 811 / 2018 - Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com as Organizações das Sociedades Civis, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

02/05/2018

Texto Original: Portaria - Nº 811/2018
Portaria Nº 810 / 2018 - FAZER A CESSÃO DA SERVIDORA LUCIANA ABRANTES BROM, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS

27/04/2018

Texto Original: Portaria - Nº 810/2018
Portaria Nº 809 / 2018 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CIRCUITO ELÉTRICO, ATERRAMENTO E PROTEÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE UM AR CONDICIONADO

25/04/2018

Texto Original: Portaria - Nº 809/2018
Portaria Nº 808 / 2018 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA (SAI), DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/04/2018

Texto Original: Portaria - Nº 808/2018
Portaria Nº 807 / 2018 - Nomeia o Coordenador e os Operadores dos Sistemas Informatizados de Controle de Obras Públicas – GEO OBRAS TCEES, do Poder Executivo Municipal e do Fundo Municipal de Saúde – FMS.

25/04/2018

Texto Original: Portaria - Nº 807/2018
Portaria Nº 806 / 2018 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO

24/04/2018

Texto Original: Portaria - Nº 806/2018
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.