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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 835 / 2018 - LOCALIZAR A SERVIDORA VERA LÚCIA BERGER, MATRÍCULA Nº 003489, AGENTE ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

11/05/2018

Texto Original: Portaria - Nº 835/2018
Portaria Nº 834 / 2018 - PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA (SAI) INSTAURADA PELAS PORTARIAS 359/2017; 415/2017; 475/2017; 510/2017; 524/2017; 575/2017.

14/05/2018

Texto Original: Portaria - Nº 834/2018
Portaria Nº 833 / 2018 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFETUAR TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

10/05/2018

Texto Original: Portaria - Nº 833/2018
Portaria Nº 832 / 2018 - NOMEAR A SERVIDORA ANA PAULA FIOROTTI, MATRÍCULA Nº 004574, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO

09/05/2018

Texto Original: Portaria - Nº 832/2018
Portaria Nº 831 / 2018 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECREAÇÃO, PARA A CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA INFLUENZA

09/05/2018

Texto Original: Portaria - Nº 831/2018
Portaria Nº 830 / 2018 - NOMEAR O SERVIDOR ALDAIR RODRIGUES DE SOUSA, MATRÍCULA Nº 003492, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, COMO FISCAL DO CONTRATO

09/05/2018

Texto Original: Portaria - Nº 830/2018
Portaria Nº 829 / 2018 - Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com as Organizações das Sociedades Civis, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

09/05/2018

Texto Original: Portaria - Nº 829/2018
Portaria Nº 828 / 2018 - NOMEAR O SERVIDOR ELMAR SILVA GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 003230, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO FISCAL DOS CONTRATOS

08/05/2018

Texto Original: Portaria - Nº 828/2018
Portaria Nº 827 / 2018 - FICA ALTERADA A JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA, MATRÍCULA N° 003555, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA QUAL PODERÁ CUMPRIR SUA CARGA DIÁRIA NO PERÍODO DE 10 DE ABRIL DE 2018 ATÉ 06 DE JULHO DE 2018

08/05/2018

Texto Original: Portaria - Nº 827/2018
Portaria Nº 826 / 2018 - DAR O DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS AO SERVIDOR ODORILDO VICTER DE SOUSA, MECÂNICO, MATRÍCULA Nº 003491, PELO PERÍODO DE 07/05/2018 A 26/05/2018, POIS EM SEU PERÍODO DE FÉRIAS REGRESSOU SUAS ATIVIDADES POR NECESSIDADE IMPERIOSA DO SERVIÇO

08/05/2018

Texto Original: Portaria - Nº 826/2018
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.