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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 855 / 2018 - Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Itarana, Fundo Municipal de Saúde e Serviço de Água e Esgoto- SAAE

29/05/2018

Texto Original: Portaria - Nº 855/2018
Portaria Nº 854 / 2018 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - Prestação de serviços para aferição nos cronotacógrafos dos veículos Ford Transit Placa OVL 9756, Ford Transit Placa OVL 9757, Ônibus Neobus Placa MTA 5228 e Ônibus Placa MQZ 9918

28/05/2018

Texto Original: Portaria - Nº 854/2018
Portaria Nº 853 / 2018 - NOMEAR O SERVIDOR PATRICK CANCIAN, PARA SUBSTITUIR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF, SRª. ROSELENE MONTEIRO ZANETTI, NO PERÍODO DE 01/06/2018 A 30/06/2018

28/05/2018

Texto Original: Portaria - Nº 853/2018
Portaria Nº 852 / 2018 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

25/05/2018

Texto Original: Portaria - Nº 852/2018
Portaria Nº 851 / 2018 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORA DE MÁQUINA

25/05/2018

Texto Original: Portaria - Nº 851/2018
Portaria Nº 850 / 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE - MARIA DA PENHA DE CASTRO

21/05/2018

Texto Original: Portaria - Nº 850/2018
Portaria Nº 849 / 2018 - LOCALIZAR O SERVIDOR JOSÉ MAURÍCIO SANTOS, MATRÍCULA Nº 000218, MOTORISTA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS

21/05/2018

Texto Original: Portaria - Nº 849/2018
Portaria Nº 848 / 2018 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFETUAR TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE ESTADUAL, PARA ATENDIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, RESIDENTES NO MUNICÍPIO, PARA A “EEEFM ALTO JATIBOCAS”

18/05/2018

Texto Original: Portaria - Nº 848/2018
Portaria Nº 847 / 2018 - LOCALIZAR A SERVIDORA IVANETE ZUTION FRIZZERA, MATRÍCULA Nº 004649, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS

18/05/2018

Texto Original: Portaria - Nº 847/2018
Portaria Nº 846 / 2018 - REVOGA PORTARIA Nº 808/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/05/2018

Texto Original: Portaria - Nº 846/2018
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.