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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 997 / 2018 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) GELADEIRAS PARA ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO DE VACINAS

01/08/2018

Texto Original: Portaria - Nº 997/2018
Portaria Nº 996 / 2018 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE PLACAS REFLETIVAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES

31/07/2018

Texto Original: Portaria - Nº 996/2018
Portaria Nº 995 / 2018 - Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com as Organizações das Sociedades Civis, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

01/08/2018

Texto Original: Portaria - Nº 995/2018
Portaria Nº 994 / 2018 - INTERROMPER AS FÉRIAS DA SERVIDORA SONILIANI GOMES XAVIER SCHEUNEMAM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, MATRÍCULA Nº 003363, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 19/07/2018 A 17/08/2018

30/07/2018

Texto Original: Portaria - Nº 994/2018
Portaria Nº 993 / 2018 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE LIMPEZA, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO DE DESINSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT

27/07/2018

Texto Original: Portaria - Nº 993/2018
Portaria Nº 992 / 2018 - INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR MARCELO RIGO MAGNAGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SEMAF, MATRÍCULA Nº 003297, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 09/07/2018 A 03/08/2018

25/07/2018

Texto Original: Portaria - Nº 992/2018
Portaria Nº 991 / 2018 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA PARTICIPAR DO TREINAMENTO “SICONV COMPLETO - TREINAMENTO COM SIMULADOR PRÁTICO - DO CADASTRO DE PROPOSTAS, PREENCHIMENTO DA EXECUÇÃO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SISTEMA OBTV”

23/07/2018

Texto Original: Portaria - Nº 991/2018
Portaria Nº 990 / 2018 - NOMEAR A SERVIDORA VANÚSIA DAL COL, MATRÍCULA Nº 004706, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, COMO FISCAL DO CONTRATO

23/07/2018

Texto Original: Portaria - Nº 990/2018
Portaria Nº 989 / 2018 - NOMEAR A SERVIDORA VANÚSIA DAL COL, MATRÍCULA Nº 004706, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, COMO FISCAL DO CONTRATO

23/07/2018

Texto Original: Portaria - Nº 989/2018
Portaria Nº 988 / 2018 - NOMEAR A SERVIDORA FLÁVIA COLOMBO DAL’COL, PARA SUBSTITUIR AS FÉRIAS DO CONTROLADOR INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. ADJAR FABIANO DE MARTIN

20/07/2018

Texto Original: Portaria - Nº 988/2018
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.