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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 1007 / 2018 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA (SAI), DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/08/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1007/2018
Portaria Nº 1006 / 2018 - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO COM MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS DE REPROGRAFIA, NOVA DE PRIMEIRO USO COM ACESSO VIA REDE LOCAL (TCP-IP), COM SUPRIMENTOS, EXCETO PAPEL

06/08/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1006/2018
Portaria Nº 1005 / 2018 - LOCALIZA SERVIDOR

07/08/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1005/2018
Portaria Nº 1004 / 2018 - Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com as Organizações das Sociedades Civis, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

06/08/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1004/2018
Portaria Nº 1003 / 2018 - Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com as Organizações das Sociedades Civis, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

06/08/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1003/2018
Portaria Nº 1002 / 2018 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR INTERMUNICIPAL, COM MOTORISTA, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DE GRADUAÇÃO DE CURSO SUPERIOR

02/08/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1002/2018
Portaria Nº 1001 / 2018 - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO - FORNECIMENTO DE LANCHES, MARMITEX E REFEIÇÕES

02/08/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1001/2018
Portaria Nº 1000 / 2018 - LOCALIZAR O SERVIDOR MARCO ANTÔNIO ELIAS MILLI, MATRÍCULA Nº 003219, MOTORISTA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMTOSU A PARTIR DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2018

02/08/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1000/2018
Portaria Nº 999 / 2018 - INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR MAGNUM CAETANO CARVALHO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMTOSU, MATRÍCULA Nº 003600, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 23/07/2018 A 21/08/2018, POR NECESSIDADE IMPERIOS

02/08/2018

Texto Original: Portaria - Nº 999/2018
Portaria Nº 998 / 2018 - INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR VIVALDO UHLIG FILHO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMTOSU, MATRÍCULA Nº 003599, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 02/08/2018 A 31/08/2018, POR NECESSIDADE IMPERIOSA DO

02/08/2018

Texto Original: Portaria - Nº 998/2018
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.