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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 1018 / 2018 - DAR O DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS AO SERVIDOR ROGÉRIO DELAI, TÉCNICO EM INFORMÁTICA, MATRÍCULA Nº 004089, PELO PERÍODO DE 13/08/2018 A 22/08/2018, POIS EM SEU PERÍODO DE FÉRIAS REGRESSOU SUAS ATIVIDADES POR NECESSIDADE IMPERIOSA DO SERVIÇO

15/08/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1018/2018
Portaria Nº 1017 / 2018 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS E LITERÁRIOS

14/08/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1017/2018
Portaria Nº 1016 / 2018 - FICA REVOGADA A PORTARIA Nº 1.010/2018 QUE NOMEIA FISCAL DE CONTRATO

14/08/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1016/2018
Portaria Nº 1015 / 2018 - PRORROGAR POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA NATIELY GOMES COVRE, FARMACÊUTICA, MATRÍCULA Nº 004492, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

13/08/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1015/2018
Portaria Nº 1014 / 2018 - INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR ADILSON RAMOS FIOROTTI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMTOSU, MATRÍCULA Nº 003260, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 02/08/2018 A 31/08/2018, POR NECESSIDADE IMPERIOSA

10/08/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1014/2018
Portaria Nº 1013 / 2018 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFETUAR O TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

10/08/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1013/2018
Portaria Nº 1012 / 2018 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL

10/08/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1012/2018
Portaria Nº 1011 / 2018 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS (CARTAZES, BLOCOS E INFORMATIVOS) INCLUINDO A CONFECÇÃO DE ARTE FINAL IMPRESSÃO EM PRETO EM BRANCO E EM CORES E ACABAMENTOS AFINS

10/08/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1011/2018
Portaria Nº 1010 / 2018 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS E LITERÁRIOS

10/08/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1010/2018
Portaria Nº 1009 / 2018 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, REFERENTE À REVISÃO DE 50.000 KM (5ª REVISÃO) DO VEÍCULO MICRO ÔNIBUS MARCOPOLO VOLARE V8L – EXECUTIVO, 152CV, 2017/2017, PLACA OYK 429

10/08/2018

Texto Original: Portaria - Nº 1009/2018
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.